Cursos de Difusão

CURSO DE DIFUSÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL E TEORIA DA PENA

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Última edição foi encerrada em março de 2024

Acompanhe nosso Instagram @fadep.rp

Caso tenha interesse em Cursos de Especialização e/ou de Extensão da FDRP-USP, preencha o formulário “Cadastro de Interesse – Cursos FDRP-USP”, clicando aqui

Para mais informações: academico@fadeprp.org.br / Whatsapp

INFORMAÇÕES DA ÚLTIMA EDIÇÃO

Coordenador

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso à distância com aulas ao vivo

Carga Horária: 28 horas

Vagas: 100 vagas

Início das aulas previsto para:  25/11/2023

Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Edital completo – EDITAL

RETIFICAÇÃO EDITAL – Curso de Difusão – Teoria da Pena

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Bolsas de Estudo:  Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital). 

Formulário de bolsa

Investimento em 2023/2024

Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:  

• Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
• Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024.

Público-alvo

Estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.

Objetivo do Curso

Compreender a teoria e a dogmática da Teoria da Pena que compõe a Parte Geral do Direito Penal, bem como refletir sobre a efetividade e o impacto do Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.

CURSO DE DIFUSÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Última edição foi encerrada em junho de 2024

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INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO ANTERIOR

Coordenação

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso à distância com aulas ao vivo

Carga Horária: 28 horas

Vagas: 100 vagas 

Início das aulas previsto para:  23/03/2024

Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Edital completo: EDITAL

Conteúdo Programático

Bolsas de Estudo

Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital). 

Formulário de Bolsa

Investimento em 2024

Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:  

• Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
• Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de abril, maio e junho de 2024.
• Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.

Público-alvo

Estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.

Objetivo do Curso

Capacitar os alunos a analisar os tipos penais referentes a crimes econômicos descritos na legislação extravagante, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e os tipos penais. As aulas terão uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.o Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.

CURSO DE DIFUSÃO EM CRIMINOLOGIA – 4ª EDIÇÃO

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Coordenação: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso à distância com aulas ao vivo

Carga Horária: 28 horas

Vagas: 100 vagas

Início das aulas previsto para:  04/10/2025

Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Edital completo: EDITAL 

RETIFICAÇÃO 01 – CRIMINOLOGIA 4ª ED

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Período de inscrições no processo seletivo

O período de inscrições no processo seletivo para o curso é de 31/03/2025 a 30/09/2025 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 31/02/2025 a 15/08/2025 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.

As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme, descrito no edital.

LINK PARA INSCRIÇÃO

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS. 

A taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) é obrigatória para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.

Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no portal TOTVS.

Bolsas de Estudo

Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).

Link de inscrição de vagas com bolsas de estudo

Investimento

Pagamento do valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:  

• Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
• Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pago no ato da matrícula, mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.
• Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.

Público-alvo

Estudantes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal e Criminologia.

Objetivo do Curso

Apresentar as principais teorias criminológicas, abordando temas de criminologia clínica, teorias sociológicas e vitimologia.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097 

CURSO DE DIFUSÃO – TRIBUTAÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS – (EAD)

Última edição foi encerrada em agosto de 2024

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Caso tenha interesse em Cursos de Especialização e/ou de Extensão da FDRP-USP, preencha o formulário “Cadastro de Interesse – Cursos FDRP-USP”, clicando aqui

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INFORMAÇÕES DA ÚLTIMA EDIÇÃO

Carga horária: 30 horas 

Vagas: 60 vagas

Aulas

Semanalmente, às terças-feiras, das 19h00 às 22h00

Início (previsão): 30/04/2024 (alterada a data de início)

Edital 

Bolsas de Estudo

Serão oferecidas 06 bolsas de estudo, conforme critérios previstos no edital.

Forma de oferta: o curso é100% no formato “Ensino a Distância (EAD)”, com as atividades, inclusive aulas, em ambiente remoto.

Público Alvo:

Estudantes, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.

OBJETIVOS DO CURSO 

– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais do tratamento favorecido das pequenas empresas;

– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento de empresas de pequeno porte e a análise crítica da sua função na reestruturação do sistema capitalista;

– Promover a análise da tributação do Simples Nacional;

– Analisar as peculiaridades dos tributos não abarcados pelo Simples Nacional em função do porte das empresas;

– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas das pequenas empresas;

– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.

Coordenador

Prof. Dr.  Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Diploma:

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento em 2024: 

O investimento para participar do curso é de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais) pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, correspondentes ao valor total de R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Informações sobre o Curso

Coordenação:

Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Prof. Dr. Alessandro Hirata

Curso com aulas presenciais.

Carga Horária: 32 horas

Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados, preferencialmente semanais, com horário previsto das 08h30min às 12h30min, presencialmente na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Vagas: 60 vagas

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br.

Previsão de Início das aulas: 11/02/2023

Público-alvo: Graduados e graduandos em Direito, Letras, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou em áreas relacionadas, além de tradutores e demais profissionais da área do Direito Contratual, que atuem na área internacional privada ou pública.

Link para o edital: Pressione aqui

Link para o edital retificado em 06/01/2023 (inscrições para bolsas até 13/01/2023): 

Pressione aqui

Período de inscrição: de 02/12/2022 a 06/02/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 02/12/2022 a 13/01/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos. As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme descrito no edital.

Link do formulário de inscrição: 

Pressione aqui

Link para pagamento da taxa de inscrição

Pressione aqui

Taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.

BOLSAS DE ESTUDO: Serão concedidas 06 (seis) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).

Formulário para a solicitação de bolsa:

Pressione aqui

Investimento:

Taxa de inscrição no valor de R$50,00, Matrícula no valor de R$367,00 e mais duas parcelas de R$ 457,00 cada, com vencimento nos dias 10 dos meses de março e abril de 2023.

CURSO DE DIFUSÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL E TEORIA DO DELITO 2ª EDIÇÃO

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Última edição foi encerrada em julho de 2025

Caso tenha interesse em Cursos de Especialização e/ou de Extensão da FDRP-USP, preencha o formulário “Cadastro de Interesse – Cursos FDRP-USP”, clicando aqui

Coordenador

Prof. Dr. Daniel Pacheco PontesCurso à distância com aulas ao vivo

Carga Horária: 28 horas

Vagas: 100 vagas

Início das aulas CONFIRMADO para:  26/04/2025

Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Edital completo: EDITAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Bolsas de Estudo: Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE BOLSA

Investimento em 2025

Pagamento do valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:  

• Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
• Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de junho, julho e agosto de 2025.

Público-alvo

Estudantes, Advogados, Juízes, Promotores, Delegados e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.

Objetivo do Curso

Compreender a teoria e dogmática da Teoria do Delito que compõe a Parte Geral do Direito Penal, bem como refletir sobre a efetividade e o impacto do Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.

Objetivo:

Analisar os principais aspectos da LGPD em uma perspectiva interdisciplinar, com a participação de professores da ciência da computação, para a correta compreensão sobre anonimização, pseudoanonimização e reidentificação; privacy by design e privacy by default, além dos direitos, obrigações e responsabilidade civil decorrente do tratamento de dados pessoais.

Investigar os impactos da implementação da LGPD nas atividades empresariais, com ênfase em segurança da informação. E as perspectivas regulatórias do setor a partir da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, criada pela Medida Provisória 869, 27 de dezembro de 2018, convertida pela Lei n. 13.853, de 08 de julho de 2019.

Apresentar aos profissionais e acadêmicos os princípios estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, em cotejo com outros sistemas estrangeiros, em especial o europeu e o norte-americano, tendo em vista a porosidade das fronteiras, característica da internet.

Analisar os avanços e retrocessos do Marco Civil da Internet, em especial as questões relacionadas à responsabilidade civil dos provedores; à neutralidade da rede; à proteção de dados pessoais; ao direito ao esquecimento, à desindexação e à desvinculação, entre outros.

Em suma, o curso buscar fornecer os elementos básicos que possam munir os profissionais de conhecimento teórico e prático com a finalidade de prevenir problemas jurídicos envolvendo a internet, assim como fomentar o seu desenvolvimento e regulação.

Público alvo: 

Graduados e graduandos em Direito, Administração de Empresas, Ciência da Computação e demais profissionais do Direito e Tecnologia da Informação.

Conteúdo programático:

1. Direito e Internet: modelos regulatórios para a proteção de dados pessoais
   02. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
   03. Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
   04. Marco Civil da Internet: avanços e retrocessos
   05. Responsabilidade civil dos provedores e dos agentes de tratamento de dados
   06. Circulação transfronteiriça de dados pessoais
   07. Anonimização, pseudoanonimização, reidentificação
   08. Inteligência artificial e Big Data
   09. Neutralidade da rede
   10. Segurança da Informação

Carga Horária: 29 horas (presenciais).

Coordenação do curso:

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora de Graduação da FDRP-USP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE – Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Professora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4719549J8

Alessandro Hirata, Professor de Graduação FDRP-USP. Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766841T9

Processo seletivo em andamento no site da USP – http://www.direitorp.usp.br/cultura-e-extensao/cursos/direito-e-internet/