Direito para a saúde
Ministrado por fadeprp22 de setembro de 2025 Ministrado por fadeprp22 de setembro de 2025 Ministrado por fadeprp22 de setembro de 2025 Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP
Advocacia Criminal e Teoria da Pena
Ministrado por fadeprp22 de setembro de 2025 CURSO DE DIFUSÃO EM ADVOCACIA CRIMINAL E TEORIA DA PENA
Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)
Última edição foi encerrada em março de 2024
Acompanhe nosso Instagram @fadep.rp
Caso tenha interesse em Cursos de Especialização e/ou de Extensão da FDRP-USP, preencha o formulário “Cadastro de Interesse – Cursos FDRP-USP”, clicando aqui
Para mais informações: academico@fadeprp.org.br / Whatsapp
INFORMAÇÕES DA ÚLTIMA EDIÇÃO
Coordenador
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes
Curso à distância com aulas ao vivo
Carga Horária: 28 horas
Vagas: 100 vagas
Início das aulas previsto para: 25/11/2023
Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.
Edital completo – EDITAL
RETIFICAÇÃO EDITAL – Curso de Difusão – Teoria da Pena
Bolsas de Estudo: Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).
Investimento em 2023/2024
Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:
- Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
- Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de dezembro de 2023, janeiro e fevereiro de 2024.
Público-alvo
Estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.
Objetivo do Curso
Compreender a teoria e a dogmática da Teoria da Pena que compõe a Parte Geral do Direito Penal, bem como refletir sobre a efetividade e o impacto do Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.
Direito Penal Econômico
Ministrado por fadeprp22 de setembro de 2025 CURSO DE DIFUSÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO
Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)
Última edição foi encerrada em junho de 2024
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INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO ANTERIOR
Coordenação
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes
Curso à distância com aulas ao vivo
Carga Horária: 28 horas
Vagas: 100 vagas
Início das aulas previsto para: 23/03/2024
Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.
Edital completo: EDITAL
Bolsas de Estudo
Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).
Investimento em 2024
Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:
- Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
- Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de abril, maio e junho de 2024.
- Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.
Público-alvo
Estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.
Objetivo do Curso
Capacitar os alunos a analisar os tipos penais referentes a crimes econômicos descritos na legislação extravagante, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e os tipos penais. As aulas terão uma perspectiva informativa, mas sobretudo crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos.o Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.
Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania para professores e professoras de escolas públicas do ensino básico
Ministrado por fadeprp25 de julho de 2025 Edital 09/2025 – FADEP/Programa de Pós-Graduação da FDRP
Formulário de inscrição: https://forms.gle/2zk6MmMfqqJRuedA9
Pré-requisitos para a inscrição:
- Ser professor/professora ou profissional da educação básica em atuação, vinculado a escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
- Possuir graduação concluída.
Início do curso: 20 de setembro de 2025
Total de vagas oferecidas: 100
Investimento: 100% GRATUITO
Da inscrição e matrícula:
Para todos os(as)candidatos(as), o período de inscrições no curso é de 25/07/2025 (sexta-feira) 08/09/2025 (terça-feira).
Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá: preencher o formulário disponibilizado através do site da FADEP, ou através do link
No mesmo formulário o candidato(a) deverá anexar os documentos indicados (diploma, RG ou CNH, Comprovante de Vínculo com Instituição de Ensino). A correta inclusão dos documentos no formulário é necessária para que a inscrição matrícula no curso seja efetivada.
Após o envio do formulário, os dados e os documentos anexados serão analisados pela equipe da FADEP e, em até 3 (três) dias úteis após o envio do formulário pelo(a) candidato(a) e com a conclusão da validação, a FADEP enviará um e-mail de confirmação da inscrição e matrícula no curso.
Público-alvo: Professores e professoras das redes Municipal e Estadual de Ensino de Ribeirão Preto.
Critérios de aprovação no curso: Frequência de 75%.
Do curso – objetivo geral:
Contribuir para a formação de professores e professoras do ensino básico em direitos humanos e cidadania, de modo que possam utilizar tais aprendizados em suas práticas profissionais em sala de aula e em diversos contextos ocupacionais, sociais e interpessoais.
Objetivos específicos:
- Formar profissionais da educação básica para que possam defender e promover direitos humanos, diversidade e cidadania em seus contextos de atuação
- Contribuir para o conhecimento acerca dos fundamentos históricos, teóricos e jurídicos dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo brasileiro.
- Contribuir para a promoção da reflexão acerca da necessidade de fortalecer as redes locais de proteção aos direitos humanos;
- Carga Horária total: 40 horas
Modalidade: Presencial
Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados das 08:00 às 12:00 horas, nas dependências da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Endereço interno no Campus: Rua Professor Aymar Baptista Prado, nº 835, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, SP – CEP 14.040-906
Coordenador/Responsável Institucional
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi – Curriculo Lattes
Informações gerais:
Telefone(s): (16) 3329-9100 / (16) 99346-9097
E-mail: academico@fadeprp.org.br
Fundação de Apoio para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa de Ribeirão Preto (FADEP)
Tributação do Agronegócio
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 Curso com certificação USP
Última edição foi encerrada em março de 2025
Acompanhe nosso Instagram @fadep.rp e/ou inscreva-se no formulário abaixo, para ficar por dentro das próximas turmas: Clique aqui
Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui
Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 48 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: às terças-feiras, das 19h00 às 22h00.
Investimento em 2025: R$ 3.568,00, sendo R$ 892,00 pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 892,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo:
– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio;
– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função;
– Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo);
– Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada);
– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio;
– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
EDITAL 2025 Clique aqui
Retificação: Clique aqui
Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097
Reforma Tributária
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 Curso com certificação USP
Conforme previsto no item 3.3. do edital e considerando que a turma está completa, o processo seletivo foi encerrado antecipadamente.
“3.3. Para candidatos(as) pagantes, a convocação para matrícula será por ordem de inscrição. O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de matrícula, nos termos indicados no item 5. Matrícula, desse edital, até findar as vagas disponíveis.”
Início do curso: 18 de setembro de 2025.
Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui
Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 90 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: Semanalmente, às quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
Investimento em 2025: R$ 894,00 na matrícula + 7 parcelas de R$ 894,00 até o dia 10 de cada mês, totalizando R$ 7.152,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo: 1 – Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais da reforma tributária, como os novos princípios tributários, a ampliação e reformulação das imunidades, a tributação ambiental e as alterações das competências tributárias;
2 – No tema das alterações das competências tributárias, apresentar os tributos que serão extintos, aqueles que serão criados e as mudanças daqueles que permanecerão no sistema jurídico nacional;
3 – Promover a análise da lei de criação do Imposto sobre bens e serviços (IBS) e da Contribuição sobre bens e serviços (CBS);
4 – Discutir sobre as regras de incentivo e de tratamento especial do IBS e da CBS;
5 – Tratar do novo processo tributário para a solução de litígio dos novos tributos, especialmente do IBS e da CBS;
5 – Analisar a legislação do Imposto Seletivo;
6 – Discorrer sobre os tributos reformulados, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD);
7 – Tratar das regras de transição para o novo sistema tributário;
8 – A partir do conteúdo, formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para novas questões emergentes da reforma tributária;
9 – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
EDITAL 2025 Clique aqui
Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097
Práticas judiciárias em casos violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 
