Consultoria

Atualmente, as entidades públicas federais, estaduais e municipais necessitam de aprimoramento contínuo de suas estruturas de tal forma a dotá-las, principalmente, de mais eficiência, transparência e controle.

Estruturas organizacionais mais racionais e quadros funcionais enxutos e qualificados proporcionam maior economicidade e melhor qualidade na prestação dos serviços públicos.

A FDRP USP tem se destacado no cenário nacional pela qualidade de seu corpo docente, composto exclusivamente por doutores e livre docentes, com sólida formação acadêmica e rica experiência prática, tanto nos setores público como privado.

Os docentes da FDRP USP, por intermédio da FADEP, têm desenvolvido variada gama de projetos de extensão universitária à comunidade, de forma indissociável ao ensino e pesquisa, com garantia de máxima segurança jurídica e transparência aos parceiros.

Em relação às entidades públicas, as linhas de pesquisa e extensão do corpo docente configuram a notória especialização, assim como a FADEP possui inquestionável reputação ético-profissional, o que justifica a contratação pelo art. 24, II (com redação da MP 961/2020) e XIII, como também art. 25, II, todos da Lei 8.666/93, como também no art. 75, XV e art. 74, III, da Lei 13.144/2021 (Nova Lei de Licitações).

Para as entidades privadas, a FADEP, por tais projetos de extensão coordenados por docentes da FDRP USP, também possui autorização estatutária para prestar serviços livremente, com contratação que se rege totalmente pelas regras do direito privado.

Serviços prestados:

• Reforma administrativa para órgãos públicos, com reestruturação de órgãos e quadro funcional
• Elaboração e reforma de categorias específicas de servidores públicos, tais como magistério, saúde, guarda municipal, administração tributária e procuradoria
• Cursos e treinamentos em diversas áreas do Direito Administrativo, Financeiro, Urbanístico e Municipal, tais como básico de licitações e contratos, processo disciplinar e sindicância, defesa nos Tribunais de Contas, processo administrativo, assessoria parlamentar e práticas da vereança
• Elaboração e revisão de estatuto dos servidores e planos de cargos, carreiras e salários
• Elaboração e revisão de plano diretor, plano de saneamento básico, plano de resíduos sólidos, plano de mobilidade urbana, entre outros
• Orientação jurídica e emissão de pareceres de maior complexidade, em apoio ao órgão jurídico da entidade pública ou privada
• Elaboração e reforma de categorias específicas de servidores públicos, tais como magistério, saúde, guarda municipal, administração tributária e procuradoria
• Elaboração de normativos para a cooperação regional em consórcios públicos e entidades de cooperação regional em nível de região metropolitana
• Elaboração de estruturas de “compliance”, controladoria e transparência
• Orientação ao Poder Legislativo municipal na análise de revisão do plano diretor, proporcionando suporte técnicos jurídico urbanístico ao poder emendador parlamentar
• Orientação e apoio ao Poder Legislativo municipal na análise de execução orçamentária do Município e de PPA, LDO e LOA, proporcionando suporte técnico jurídico orçamentário ao poder emendador parlamentar