Jurimetria aplicada em estudos sobre direito e desigualdades

Ministrado por FADEP RP11 de setembro de 2025

Curso de Atualização – Jurimetria aplicada em estudos sobre direito e desigualdades

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP

EDITAL – Jurimetria aplicada em estudos sobre direito e desigualdades

RETIFICAÇÃO DO EDITAL – Jurimetria aplicada em estudos sobre direito e desigualdades

  • Modalidade: à distância, com encontros remotos síncronos, via plataforma Google Meet.
  • Horários das aulas: Às quintas-feiras, das 18:30h as 22:30h
  • Previsão de início: 25 de abril de 2024.
  • Vagas: 65
  • Carga horária: 36 horas

Coordenação:

Profa. Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP)

Prof. Alexandre Chibebe Nicolella (FEARP-USP)

Público-alvo: O curso está direcionado a profissionais com formação em direito, estatística, tecnologia da informação e demais profissionais que atuam tanto no judiciário quanto em tribunais administrativos.

Objetivo do Curso: O objetivo do curso é oferecer aos participantes uma abordagem probabilística do direito aplicado, tendo como foco os casos práticos e discutindo questões relativas ao direito e desigualdades. Especificamente, objetiva-se ensinar um conjunto de métodos quantitativos e oferecer ferramentas para coleta, transformação e análise de dados jurídicos disponibilizados nas páginas dos tribunais de justiça.

Ementa: A pesquisa no direito e a ciência de dados: introdução, relevância e experiências; Coleta, transformação e estruturação de dados processuais com R; Estatística descritiva; Aprendizado estatístico (regressão linear, regressão logística); Aprendizado estatístico (machine learning); Interpretação dos resultados e elaboração de relatório.

Investimento: o investimento total para participar do curso é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), que deverá ser pago o valor de R$50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição; mais o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) no ato da matrícula conforme o descrito no item abaixo. A forma de pagamento dar-se-á mediante quitação de boleto bancário enviado ao aluno(a), o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) deverá ser pago no ato da matrícula até o dia 22/04/2023.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Cursos de Qualificação

⁠Direito Municipal

Ministrado por FADEP RP11 de setembro de 2025

Especialização em Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Última edição foi encerrada em dezembro de 2023

Acompanhe nosso Instagram @fadep.rp e/ou inscreva-se no formulário abaixo, para ficar por dentro das próximas turmas: clique aqui

Coordenação:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

Informações da 2ª edição

Carga Horária: 540 horas, sendo 480 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, com aulas presenciais e on-line e 60 dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.

Vagas: 60

Aulas: Curso hibrído com aulas à distância e as aulas presenciais, preferencialmente quinzenais, as sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados, das 8h00 às 13h00.

Bolsas de Estudo: São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, as vagas de bolsas serão destinadas a 2 (dois) diferentes públicos: servidores USP (3 vagas) e público em geral (3 vagas). (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL). 

Constituem objetivos do curso:

  • oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação no setor;
  • fomentar a realização de pesquisas e publicações na área;
  • intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;
  • contribuir para a efetivação dos direitos humanos na área de influência do curso.

Investimento:
O investimento total para participar do Curso é de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), compreendendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) referente taxa de inscrição, R$300,00 (trezentos reais) a pagar no ato da matrícula, e o restante poderá ser pago em até 20 (vinte) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

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Pós-Graduação Lato Sensu

Criminologia

Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025

Curso com certificação USP

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Coordenação:

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso com aulas presenciais.

Carga Horária: 28 horas

Horário das aulas: aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Investimento em 2025: e R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 03 (três) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$300,00 (trezentos reais) cada.

Público-alvo: Estudantes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal e Criminologia

Objetivo: Apresentar as principais teorias criminológicas, abordando temas de criminologia clínica, teorias sociológicas e vitimologia.

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Retificação: Clique aqui

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Cursos de Difusão

Direito Imobiliário

Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025
Curso com certificação USP

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VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
 
⁠Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima  – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Andrea Cristina Zanetti  – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas.
 
Modalidade: Híbrido.

Horário das aulas: Virtuais ou Síncronas (a distância): 320 (trezentos e vinte) horas, realizadas nas terças-feiras às 18h30min às 22h30min, preferencialmente semanais.
Aulas Presenciais: 40 (quarenta) horas, realizadas aos sábados às 09h00min às 17h00min, sendo 01 aula a cada módulo e a aula de encerramento do curso, com carga horária de 8h.

Investimento na Edição de 2025: o investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$500,00 (quinhentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada.
 
Público-alvo:  graduados na área do direito, engenharia, economia e administração, bem como os profissionais que atuam na advocacia extrajudicial, na área consultiva relacionada à incorporação imobiliária, loteamentos, condomínios, administração de imóveis e corretores.
 
Objetivo: O Curso de Especialização em Direito Imobiliário tem como objetivo fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Imobiliário, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico, por exemplo, contratos imobiliários, notarial e registral, dentre outras. O curso busca fornecer os elementos básicos que possa munir os profissionais de conhecimento teórico e prático com a finalidade de prevenir e analisar problemas jurídicos envolvendo o Direito Imobiliário.


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Retificação: Clique aqui

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Pós-Graduação Lato Sensu

Direito Empresarial: organizações, contratos e autorregulação

Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025
Curso com certificação USP

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VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz – Clique aqui
⁠⁠Prof. Dr. Alessandro Hirata – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas (360 horas de aulas + 60 horas de monografia).
 
Modalidade: Online.

Horário das aulas: aos sábados, das 08h às 18h

Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$1.190,00 (mil e cento e noventa reais) cada.
 
Público-alvo:  Graduados na área do Direito, Administração de Empresas, Economia e demais profissionais da área de consultoria econômica e auditorias.
 
Objetivo: O curso de Especialização emDireito Empresarial: organização, contratos, autorregulação tem como objetivo apresentar aos profissionais e acadêmicos as perspectivas modernas da ética empresarial, especialmente em relação às estruturas societárias, redes contratuais e programas de compliance.


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As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP.
 
Para não concorrentes a bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas pagante
 
 
Para concorrentes as vagas com bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas com bolsa
 
Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no Portal TOTVS

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Pós-Graduação Lato Sensu

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e Prática

Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025
Curso com certificação USP

Data de início: 16 de outubro de 2025 (sujeito a alteração)
LISTA DE APROVADOS APROVADOS(AS) COM BOLSA – 1ªCHAMADA
 
LISTA DE APROVADOS APROVADOS(AS) COM BOLSA USP – 2ªCHAMADA
 
Coordenação
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti – Clique aqui
⁠Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Clique aqui
 
Carga horária: 330 horas
 
Modalidade: Online.
 
Horário das aulas: Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e
Prática: às quintas-feiras das 09:00 às 12:00 – Obrigatória;
•⁠ ⁠Mentoria em Licitações e Contratos com a Administração Pública: às
terças-feiras das 09:00 às 12:00 – Optativa;
•⁠ ⁠Tópicos de Metodologia em Pesquisa em Direito Público: às sextas feiras das
08:00 às 12:00 – Optativa.
 
Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso é de R$2.500,00, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) pagos no ato da matrícula, mais 3 (três) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes.
 
Público-alvo:  O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
 
Objetivo: O curso é direcionado a agentes públicos responsáveis por licitações e
contratos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, Estados e
Municípios, assim como advogados e outros profissionais com interesse na área.

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP

 
Para não concorrentes a bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas 

EDITAL 2025 : Clique aqui

Retificação: Clique aqui

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Cursos de Atualização

Advocacia Extrajudicial e Direito das Famílias

Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025
Curso com certificação USP

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Coordenação
⁠Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Clique aqui
 
Carga horária: 30 horas
Modalidade: Semipresencial (Aula inaugural e de encerramento presencial, totalizando 16 horas, com transmissão online para os alunos que não puderem participar presencialmente.)
 
 
Horário das aulas: Aula inaugural e de encerramento (presenciais) aos sábados, das 08:30h às 18h
Aulas à distância, ao vivo, ministradas aos sábados, das 08:30h às 12:30h.
 
Investimento na Edição de 2025: R$1.350,00 , sendo o valor de R$ 50,00 a título de inscrição no processo seletivo; R$300,00 no ato da matrícula; e 2 (duas) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$500,00.
 
Público-alvo:  profissionais e estudantes de Direito, que atuam ou pretendem atuar em Direito das Famílias diante das perspectivas e desafios da advocacia extrajudicial.
 
Objetivo:

oferecer aos participantes a compreensão da dinâmica notarial e registral para atuação na Advocacia Extrajudicial em Direito das Famílias. Conhecer os principais julgados dos tribunais, bem como a evolução legislativa, para identificar as teses em consolidação.
 
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Retificação: Clique aqui

Data de início: 27 de setembro de 2025. (Sujeito a alteração).
 
Lista de contemplados(as) com Bolsa
 
Acesse o PROGRAMA O CURSO

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Cursos de Atualização

Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania para professores e professoras de escolas públicas do ensino básico

Ministrado por fadeprp25 de julho de 2025

Edital 09/2025 – FADEP/Programa de Pós-Graduação da FDRP

Formulário de inscrição: https://forms.gle/2zk6MmMfqqJRuedA9

Pré-requisitos para a inscrição: 

  • ⁠Ser professor/professora ou profissional da educação básica em atuação, vinculado a escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
  • Possuir graduação concluída.

Início do curso: 20 de setembro de 2025

Total de vagas oferecidas: 100

Investimento: 100% GRATUITO

Da inscrição e matrícula:

Para todos os(as)candidatos(as), o período de inscrições no curso é de 25/07/2025 (sexta-feira) 08/09/2025 (terça-feira).

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá: preencher o formulário disponibilizado através do site da FADEP, ou através do link

No mesmo formulário o candidato(a) deverá anexar os documentos indicados (diploma, RG ou CNH, Comprovante de Vínculo com Instituição de Ensino). A correta inclusão dos documentos no formulário é necessária para que a inscrição matrícula no curso seja efetivada.

Após o envio do formulário, os dados e os documentos anexados serão analisados pela equipe da FADEP e, em até 3 (três) dias úteis após o envio do formulário pelo(a) candidato(a) e com a conclusão da validação, a FADEP enviará um e-mail de confirmação da inscrição e matrícula no curso. 

Público-alvo: Professores e professoras das redes Municipal e Estadual de Ensino de Ribeirão Preto.

Critérios de aprovação no curso: Frequência de 75%. 

Do curso – objetivo geral:

Contribuir para a formação de professores e professoras do ensino básico em direitos humanos e cidadania, de modo que possam utilizar tais aprendizados em suas práticas profissionais em sala de aula e em diversos contextos ocupacionais, sociais e interpessoais. 

Objetivos específicos: 

  • Formar profissionais da educação básica para que possam defender e promover direitos humanos, diversidade e cidadania em seus contextos de atuação 
  • Contribuir para o conhecimento acerca dos fundamentos históricos, teóricos e jurídicos dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo brasileiro. 
  • Contribuir para a promoção da reflexão acerca da necessidade de fortalecer as redes locais de proteção aos direitos humanos; 
  • Carga Horária total: 40 horas

Modalidade: Presencial

Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados das 08:00 às 12:00 horas, nas dependências da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Endereço interno no Campus: Rua Professor Aymar Baptista Prado, nº 835, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, SP – CEP 14.040-906

Coordenador/Responsável Institucional

Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi – Curriculo Lattes

Informações gerais:

Telefone(s): (16) 3329-9100 / (16) 99346-9097

E-mail: academico@fadeprp.org.br

Fundação de Apoio para o Desenvolvimento do   Ensino e da Pesquisa de Ribeirão Preto (FADEP)

Cursos Gratuitos - FADEP

Tributação do Agronegócio

Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025
Curso com certificação USP
 
Última edição foi encerrada em março de 2025
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Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
 
Carga horária: 48 horas
 
Modalidade: On-line.
 
Horário das aulas: às terças-feiras, das 19h00 às 22h00.
 
Investimento em 2025: R$ 3.568,00, sendo R$ 892,00 pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 892,00.
 
Público-alvo:  Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
 
Objetivo:
–  Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio;
– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função;
– Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo);
– Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada);
– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio;
– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
 
EDITAL 2025  Clique aqui
 
Retificação: Clique aqui

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Cursos de Atualização

Reforma Tributária

Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025
Curso com certificação USP
Conforme previsto no item 3.3. do edital e considerando que a turma está completa, o processo seletivo foi encerrado antecipadamente.
“3.3. Para candidatos(as) pagantes, a convocação para matrícula será por ordem de inscrição. O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de matrícula, nos termos indicados no item 5. Matrícula, desse edital, até findar as vagas disponíveis.”
 
Início do curso: 18 de setembro de 2025.
Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui

Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
 
Carga horária: 90 horas
 
Modalidade: On-line.
 
Horário das aulas: Semanalmente, às quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
 
Investimento em 2025: R$ 894,00 na matrícula + 7 parcelas de R$ 894,00 até o dia 10 de cada mês, totalizando R$ 7.152,00.
 
Público-alvo: Graduados em qualquer área, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
 
Objetivo: 1 – Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais da reforma tributária, como os novos princípios tributários, a ampliação e reformulação das imunidades, a tributação ambiental e as alterações das competências tributárias;
2 – No tema das alterações das competências tributárias, apresentar os tributos que serão extintos, aqueles que serão criados e as mudanças daqueles que permanecerão no sistema jurídico nacional;
3 – Promover a análise da lei de criação do Imposto sobre bens e serviços (IBS) e da Contribuição sobre bens e serviços (CBS);
4 – Discutir sobre as regras de incentivo e de tratamento especial do IBS e da CBS;
5 – Tratar do novo processo tributário para a solução de litígio dos novos tributos, especialmente do IBS e da CBS;
5 – Analisar a legislação do Imposto Seletivo;
6 – Discorrer sobre os tributos reformulados, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD);
7 – Tratar das regras de transição para o novo sistema tributário;
8 – A partir do conteúdo, formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para novas questões emergentes da reforma tributária;
9 – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
 
 
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Cursos de Atualização