Público Alvo:
O público alvo é composto por Pós-graduados e Graduados em Direito, Administração de Empresas, Economia e demais profissionais da área de consultoria econômica e auditorias.
Objetivo:
A especialização em Ética Empresarial: Estruturas Societárias, Contratos e Compliance tem como principal objetivo apresentar aos profissionais e acadêmicos as perspectivas modernas da ética empresarial, especialmente em relação às estruturas societárias, redes contratuais e programas de compliance.
Coordenação do curso: Gustavo Saad Diniz,Graduado em Direito pela Unesp (1998). Mestrado em Direito Privado pela Unesp (2002). Doutorado em Direito Comercial pela USP (2007). Livre-Docência pela USP (2015). Atualmente é Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado sócio do escritório Saad Diniz Advogados Associados. Tem experiência contenciosa, consultiva e de pareceres na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comercial, direito societário, direito contratual, direito das fundações e associações (e suas atividades econômicas), cooperativas, agronegócio, arbitragem empresarial. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4250438E8
Eduardo Saad-Diniz, Professor da FDRP e do PROLAM (Programa de Integração da América Latina). Livre-Docente em Criminologia pela FDRP. Bolsista Produtividade CNPQ (2017-2020). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha; Bolsista Pós-Doutorado FAPESP na Universidade da Pennsylvania, EUA; Bolsista Doutorado Sanduíche DAAD/Capes na Universidade de Regensburg, Alemanha; Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha, Espanha. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4259545D3
A especialização em Direito Econômico e Desenvolvimento tem como principais objetivos – Proporcionar sólido conhecimento do Direito Econômico na perspectiva do Desenvolvimento; – Apresentar as Teorias ligadas ao Direito e Desenvolvimento; – Analisar todos os setores regulados e seus tipos de atividades; – Estudar o Direito Antitruste Brasileiro em suas duas frentes principais: controle de estruturas e controle de condutas; – Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área; – Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos ramos do Direito.
Público Alvo:
O público alvo é composto por graduados em ciências sociais aplicadas, com especial atenção à profissionais oriundos dos cursos de Graduação em Direito, Economia, Engenharia da Produção, Administração e Ciências Contábeis, que busquem progredir na carreira profissional, atualizar-se neste campo do saber jurídico, assim como atuar na iniciativa privada e iniciar uma trajetória acadêmica.
Coordenação do curso:
Juliana Oliveira Domingues, Professora de Graduação e Pós graduação da FDRP-USP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico. Direito Econômico Internacional e Comércio Internacional. Currículo Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4734245U0
Gustavo Assed Ferreira, Professor de Graduação e Pós Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Currículo Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4753960H5
Objetivos do Curso
– Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Notarial e Registral, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico, e.g. Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Pessoas Naturais, Registro de Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis;
– Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras estabelecidas pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, jurisprudência e atualização legislativa, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações;
– Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
– Servir de instrumento de formação contínua em Direito Notarial e Registral e para a atuação nas diversas serventias extrajudiciais;
– Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
– Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Notarial e Registral.
Público Alvo
Destina-se a portadores de título de graduação obtido em curso oficialmente reconhecido, exercendo atividades relacionadas com o direito notarial e registral, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional diante dos novos desafios do mercado de trabalho nesta área específica; Estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivam ingressar nas serventias extrajudiciais.
Coordenação do curso: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora de Graduação da FDRP-USP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE – Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Professora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4719549J8
Alessandro Hirata, Professor de Graduação FDRP-USP. Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Currículo Lattes http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766841T9
Público-alvo: profissionais que atuam nos CREAs, CRAs, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Secretarias Municipais de assistência/promoção social, cidadania, educação e saúde.
Formato: 100% EaD, com uma atividade síncrona semanal, 2ª feiras das 20 às 21 horas.
Certificação: curso de qualificação profissional para a rede de proteção infanto-adolescente.
Vagas: 60 (sessenta).
Carga horária: 120 horas
Qualidade do curso: excelência acadêmica.
Investimento total para participar do curso: Parcela única de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou 4 parcelas de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
Telefone FADEP: 16 3329 9100 ou através do e-mail posfadepfdrp@gmail.com
CRONOGRAMA
DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo
28/01/2021
Inscrição on-line para o processo seletivo candidatos pagantes
28/01/2021 a 20/05/2021 até as 16:00 horas.
Inscrição on-line para o processo seletivo candidatos bolsistas
28/01/2021 a 30/03/2021 até as 16:00 horas.
Convocação para Matrícula por e-mail (sendo convocado por ordem de inscrição)
02 (dois) dias, após inscrição até 20/05/2021 as 17:30 horas.
Convocação para Matrícula por e-mail Bolsistas
21/05/2021 até 26/05/2021 as 14:00 horas.
Previsão de Início das aulas
01/06/2021
Informações Gerais:
CURSO:QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO INFANTO-ADOLESCENTE
No dia primeiro de março deste ano daremos início – pela FADEP – Fundação para o Desenvolvimento e da Pesquisa no Direito https://fadeprp.org.br/site/home-2/ – a um curso exclusivamente dirigido às profissionais e aos agentes que trabalham da rede de proteção de crianças e adolescentes.
O curso QUALIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO INFANTO-ADOLESCENTE é dirigido aquelas pessoas que atuam nos CREAs, CRAs, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, secretarias municipais de assistência social, educação e saúde, entre tantos outros agentes da rede protetiva da infância e juventude.
O curso foi inteiramente projetado em EaD por um dos nossos mais renomados docentes da USP, o professor Cláudio do Prado Amaral.
Ele é especialista, mestre, doutor e livre docente em direito, autor do livro Curso de Direito da infância e adolescência, publicado em 2020 pela Editora da USP. O professor Cláudio Amaral também é juiz de direito há 30 anos e está há 12 anos à frente da Vara de Infância e Juventude de São Carlos-SP, que é um município referência nacional em serviços da infância e adolescência.
Além do prof. Cláudio Amaral, teremos também a professora da USP, Marta Rodrigues Maffeis Moreira. Ela é mestre, doutora e livre docente pela USP, onde leciona direito de família.
Ela é também juíza de direito há 22 anos.
Portanto, teremos dois docentes do mais elevado gabarito, para uma classe com 60 alunas e alunos.
O curso é totalmente à distância o que permite que as alunas(os) e alunos(as) possam realizar as tarefas nos horários de sua maior conveniência. Nós sabemos da sobrecarga de trabalho de quem atua na rede de proteção e por isso as atividades foram cuidadosamente distribuídas para que o curso seja um momento de prazer e não um peso a mais para essas valorosas agentes e dedicados profissionais.
Haverá um encontro síncrono e semanal, toda 2ª feria, das 20 as 21 horas, com os professores, nos quais serão tratados os diversos temas relativos à infância e adolescência, além de ser uma oportunidade para sanar dúvidas e fortalecer a rede. Mas, não se preocupe. Se alguém não puder participar da atividade síncrona, ela estará disponível para assistir mais tarde.
A FADEP é uma instituição sem fins lucrativos sediada em Ribeirão Preto. Ela foi criada há 5 anos pelos docentes da FDRP/USP para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade. Nossa missão é Instituir Programas em prol da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional, para complementação de estudos de graduação e pós-graduação, bem como fomentar pesquisas acadêmicas.
Fizemos um curso com qualidade USP, projetado e ministrado por docentes USP porque acreditamos que o maior interesse é sempre o de crianças e adolescentes, que devem receber proteção integral com prioridade absoluta.
Analisar os principais aspectos da LGPD em uma perspectiva interdisciplinar, com a participação de professores da ciência da computação, para a correta compreensão sobre anonimização, pseudoanonimização e reidentificação; privacy by design e privacy by default, além dos direitos, obrigações e responsabilidade civil decorrente do tratamento de dados pessoais.
Investigar os impactos da implementação da LGPD nas atividades empresariais, com ênfase em segurança da informação. E as perspectivas regulatórias do setor a partir da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais – ANPD, criada pela Medida Provisória 869, 27 de dezembro de 2018, convertida pela Lei n. 13.853, de 08 de julho de 2019.
Apresentar aos profissionais e acadêmicos os princípios estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, em cotejo com outros sistemas estrangeiros, em especial o europeu e o norte-americano, tendo em vista a porosidade das fronteiras, característica da internet.
Analisar os avanços e retrocessos do Marco Civil da Internet, em especial as questões relacionadas à responsabilidade civil dos provedores; à neutralidade da rede; à proteção de dados pessoais; ao direito ao esquecimento, à desindexação e à desvinculação, entre outros.
Em suma, o curso buscar fornecer os elementos básicos que possam munir os profissionais de conhecimento teórico e prático com a finalidade de prevenir problemas jurídicos envolvendo a internet, assim como fomentar o seu desenvolvimento e regulação.
Público alvo:
Graduados e graduandos em Direito, Administração de Empresas, Ciência da Computação e demais profissionais do Direito e Tecnologia da Informação.
Conteúdo programático:
Direito e Internet: modelos regulatórios para a proteção de dados pessoais
02. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
03. Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD)
04. Marco Civil da Internet: avanços e retrocessos
05. Responsabilidade civil dos provedores e dos agentes de tratamento de dados
06. Circulação transfronteiriça de dados pessoais
07. Anonimização, pseudoanonimização, reidentificação
08. Inteligência artificial e Big Data
09. Neutralidade da rede
10. Segurança da Informação
Carga Horária: 29 horas (presenciais).
Coordenação do curso:
Cíntia Rosa Pereira de Lima, Professora de Graduação da FDRP-USP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES – PDEE – Doutorado Sanduíche. Graduada pela Faculdade de Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Professora na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco. Currículo Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4719549J8
Alessandro Hirata, Professor de Graduação FDRP-USP. Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Currículo Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766841T9
Ministrado por FADEP RP29 de janeiro de 2019 
Coordenador: Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral
