Curso

Curso de Especialização em Direito Administrativo – 3ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

3ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8205735777386864

Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079

3ª turma em andamento

Informações da 3ª edição

EDITAL 15/2024 – DIREITO ADMINISTRATIVO 3ª ED.

Início das aulas: a partir de 14 de março de 2025

Previsão de término do curso: março de 2027.

Total de Vagas: 70 vagas das quais 07 serão destinadas aos concorrentes as bolsas de estudo.

Objetivos

A especialização em Direito Administrativo possui diversos objetivos para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico atual relativo ao Direito Administrativo em uma perspectiva crítica e interdisciplinar, trabalhando os conceitos e as construções teóricas do Direito Administrativo.

Público Alvo

Graduados em todas as áreas de conhecimento, que busquem progredir na carreira profissional, atuar em setores da Administração Pública, atualizar-se neste campo do saber jurídico, assim como atuar na iniciativa privada e iniciar uma trajetória acadêmica.

Aulas
O curso será ofertado no formato híbrido, com aulas em ambiente virtual e 03 encontros presenciais, conforme a seguinte distribuição de horários:

• Aulas Síncronas (a distância): 330 (trezentos e trinta) horas, realizadas nas sextas-feiras das 18h30min às 22h30min e aos sábados das 08h00min às 14h00min, preferencialmente em encontros quinzenais;
• Aulas Presenciais: 30 (trinta) horas, realizadas nas sextas-feiras das 18h30min às 22h30min e aos sábados das 08h00min às 14h00min, também preferencialmente em encontros quinzenais.

Documentos necessários para matrícula:

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Diploma (frente e verso) ou Certificado da Graduação;
• Certidão negativa de débitos com a FADEP (exigida apenas para candidatos às vagas pagantes que sejam alunos e/ou ex-alunos de cursos oferecidos pela FADEP; o documento deve ser solicitado pelo e-mail financeiro.cr@fadeprp.org.br);
• Ficha de matrícula (CLIQUE AQUI)

Investimento para participar do curso:

R$990,00 (novecentos e noventa reais) pago no ato da matrícula e mais 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais), com vencimento dia 10 (dez) de cada mês.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito Econômico e Desenvolvimento – 3ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

3ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6969768660345751

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8205735777386864

Informações da 3ª edição

Edital – Direito Econômico 3ª Edição

Início e término do curso: 27/04/2024 a 27/11/2025

Modalidade: Presencial – com aulas quinzenais, aos sábados, das 8h às 18h – com aulas transmitidas ao vivo.

Carga horária: 420 horas – monografia obrigatória.

Vagas: São oferecidas 60 (sessenta) vagas, das quais 6 (seis) poderão ser contempladas com bolsa e serão selecionadas mediante critérios descritos no edital.

Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados(as), Promotores(as), Procuradores(as), Juízes(as), Defensores ou Profissionais que atuem na área.

Investimento:

O investimento total para participar do curso é de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze reais), que deverá ser pago o valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) no ato da matrícula, e o valor restante poderá ser pago em até 18 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) cada.

Objetivo do Curso:

• Proporcionar sólido conhecimento do Direito Econômico na perspectiva da ordem econômica constitucional, das regulações setoriais e da defesa da concorrência;
• Apresentar as contribuições dos aspectos acima com o desenvolvimento econômico;
• Analisar os principais setores regulados e seus tipos de atividades;
• Estudar o Direito Antitruste Brasileiro em suas duas frentes principais: controle de estruturas e controle de condutas;
• Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área;
• Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos ramos do Direito.

As disciplinas são:

• Introdução ao Direito Econômico e Desenvolvimento: Análise do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – 180 horas;
• Regulação Econômica e a Ordem Econômica Internacional na Perspectiva do Desenvolvimento – 180 horas.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

2ª turma em andamento

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Coordenação:

Profa. Dra. Flávia Trentini

Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079

Informações da 2ª edição

Edital completo – 07/2024

Os problemas ambientais e urbanos têm ganhado atenção nos últimos anos em razão dos inúmeros impactos nocivos que acarretam para gerações presentes e futuras. Por essa razão, inúmeros órgãos públicos e privados passaram a se dedicar ao desenvolvimento e regulação de políticas ambientais e urbanísticas. Ao mesmo tempo, esse movimento ocasionou novas tarefas para a advocacia e para o Poder Judiciário, exigindo profissionais capacitados para lidar com o emaranhado legislativo nessas matérias.

Carga Horária: 440 horas – Monografia obrigatória.

Vagas: 60 vagas, das quais 06 (seis) poderão ser contempladas com bolsa.

Início e término do curso: 16/08/2024 a 15/08/2026 

Horário: As aulas serão ministradas às sextas-feiras das 18h00 às 22h00 e aos sábados das 8h00 às 14h00, preferencialmente em semanas intercaladas.

Objetivo do Curso

Oferecer conteúdo especializado e aprofundado sobre os temas atuais do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, focando em sua interação para a promoção, construção e preservação de espaços sustentáveis.

Público-alvo

Graduados com diploma obtido em curso oficialmente reconhecido, advogados, juízes, promotores, defensores, pesquisadores, consultores e administradores públicos nas áreas de direito ambiental e urbanístico. Não há necessidade de formação superior em Direito. 

Investimento

O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$200,00 (duzentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$970,00 (novecentos e setenta reais) cada.

Bolsas de Estudo

São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, cujas vagas serão distribuídas da seguinte forma: 03 (três) vagas para Servidores USP, que atuem comprovadamente na área ambiental e/ou urbanística; 03 (três) vagas para Servidores efetivos municipais e estaduais (excluídos comissionados), que atuem comprovadamente na área ambiental e/ou urbanística.

Diploma

O Diploma será outorgado pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

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Especialização em Direito Internacional (ênfase em Comércio Internacional)

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

1ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Umberto Celli Junior

Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias

Edital

Carga horária: 420 horas – Monografia obrigatória

Início e término do curso: 18/08/2023 a 03/10/2025.

Modalidade: Ensino remoto, com aulas síncronas

Vagas: São oferecidas vagas sem bolsa até o limite máximo de 100 alunos matriculados e serão selecionadas mediante critérios descritos no Aditamento ao Edital.

Público-alvo: Profissionais que atuam ou tenham interesse em vir a atuar na área de Direito Internacional, com ênfase no comércio internacional (advogados, empresários, operadores de comércio internacional e exterior, economistas, funcionários de empresas, funcionários públicos e estudantes de pós-graduação etc.).

Apenas poderão se inscrever no processo seletivo os candidatos(as) portadores do título de graduação obtido em curso oficialmente reconhecido.

Objetivo do Curso: O curso tem como objetivo a capacitação e formação de profissionais da área de Direito Internacional, com ênfase no comércio internacional. A partir de uma formação sólida, se espera que os alunos sejam capazes de compreender e operar nos principais ramos da área. Além disso, devem ser capazes de questionar criticamente os principais conceitos e possuir uma visão panorâmica e atualizada dos tópicos fundamentais discutidos na fronteira do conhecimento. Espera-se uma formação humanística ampla, gerando tanto benefícios para toda a sociedade como para a capacidade individual de cada aluno para atuar em times culturalmente diversos e multidisciplinares.

Horários das aulas: Às sextas-feiras, das 19h00 às 23h00, e aos sábados, das 8h00 às 16h00, com um intervalo para o almoço.

Conteúdo:

1) Teoria Geral do Direito Internacional Público
2) Direito do Comércio Internacional
3) Acordos Regionais de Comércio e de Investimento
4) Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais
5) Solução Internacional de Controvérsias
6) Direito Aduaneiro, Tributação no Comércio Exterior e Facilitação de Comércio
7) Direitos Humanos, Direito Internacional do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente e Compliance nas cadeias produtivas
8) Tópicos Especiais em Comércio Internacional
9) Metodologia de Leitura e Pesquisa

Investimento: O investimento total para participar do curso é de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais), devendo ser pago o valor de R$50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição; o valor de R$1.000,00 (mil reais) no ato da matrícula e mais 23 (vinte e três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Pós-Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário – 1ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

1ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7484155786634936  

Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8244171923416099

EDITAL 01/2025 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO 

 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Início e término: 20/05/2025 a 20/05/2027

O curso será ofertado 100% à distância.

Total de Vagas: 60 vagas, sendo 6 (seis) reservadas para alunos bolsistas

Aulas
As aulas do curso serão ministradas de forma síncrona, em ambiente virtual, as terças-feiras e quintas-feiras, das 19:00min às 23h00min, preferencialmente em encontros quinzenais. 

Objetivos do Curso

• Proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada do sistema previdenciário e da seguridade social no Brasil;
• Aprimorar competências técnicas e práticas;
• Capacitar profissionais para atuação na área de direito previdenciário e seguridade social.

Público Alvo

O curso é destinado a profissionais e estudantes da área de Direito Previdenciário e Seguridade Social, bem como a interessados de outras áreas que desejam aprofundar ou atualizar seus conhecimentos sobre o tema.

Investimento para participar do curso:

R$930,00 (novecentos e trinta reais) pago no ato da matrícula e mais 23 (vinte e três) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$930,00 (novecentos e trinta reais), com vencimento dia 10 (dez) de cada mês.   

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito e Processo do Trabalho – 5ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

5ª turma em andamento – Nova turma em breve

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Coordenação:

Prof. Dr.  Jair Aparecido Cardoso – Currículo

Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro – Currículo

Informações da 5ª edição

EDITAL – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 5ª EDIÇÃO

Carga Horária: 420 horas – Monografia obrigatória.

Vagas: 60 vagas.

Início e término do curso: 22/03/2024 a 22/03/2026.

Aulas: Sextas, das 19:00h às 23:00h; sábados, das 08:00h às 14:00h, preferencialmente em finais de semana intercalados.

Forma de oferta: o curso é 100% presencial.

Por motivos excepcionais, algumas aulas poderão ser ministradas a distância, respeitando-se os limites estabelecidos pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP.

Público-Alvo:

Destina-se para graduados em Direito ou profissionais graduados em outras áreas que tenham interesse pelo curso.

CONTEÚDO

São 03 (três) módulos, sendo dois teóricos e um módulo de monografia:

1. Módulo I – Direito Individual e coletivo do Trabalho – (220) horas;
2. Modulo II – Direito Processual do Trabalho – (140) horas;
3. Módulo III – Monografia – (60) horas não presenciais

Bolsas de Estudo

Serão concedidas até 06 (seis) vagas com bolsas de estudo integrais. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento total para participar do curso é de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais), que poderá ser pago em 24 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), efetivando-se o pagamento da primeira no ato da matrícula e as demais nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Sensu Direito Processual Civil – 5ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

8ª turma em andamento – Nova turma em breve

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Coordenação:

Professor Titular Camilo Zufelato
Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni

Informações da 8ª edição

EDITAL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL 8ª EDIÇÃO

Início e término do curso: 15/03/2024 a 23/12/2025

Vagas: 80 vagas

Carga Horária: 560 horas – 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas do conteúdo programático previsto na modalidade presencial, com a possibilidade de 20% da carga horária do curso ser ministrada remotamente e 200 (duzentas) horas não presenciais para monografia do curso, atividades não ministradas e realizações de trabalhos.

Horário das aulas: As aulas serão ministradas preferencialmente em semanas intercaladas às Sextas-Feiras das 19:00 às 23:00 horas, e aos Sábado das 8:00 às 14:00 horas.

Bolsas de Estudo: São oferecidas no curso um total de 8 (oito) bolsas de estudo integrais, dentro de suas respectivas vagas, sendo 7 (sete) de concorrência geral, e 1 (uma) de concorrência exclusiva para servidores da Universidade de São Paulo, conforme o descrito neste edital. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

Processo Seletivo: A prova será realizada pela internet no dia 24/02/2024, com horário de início às 09h00min e término às 12h00min. O link para realização da prova online será disponibilizado nesta página, com até 30 minutos de antecedência ao início da prova. 

Conteúdo da Prova de Seleção: Conteúdo da Prova de Seleção

Exemplo de Prova de Seleção Anterior: Exemplo de Prova de Seleção Anterior

Investimento: 20 parcelas no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) cada.

OBJETIVOS DO CURSO

• Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Processual Civil, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
• Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras processuais trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelas Reformas Processuais, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações do vigente CPC;
• Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
• Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área do Direito Processual Civil;
• Servir de instrumento de formação contínua nos conhecimentos de Direito Processual Civil e a atuação no contencioso ou consultivo cível;
• Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
• Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Processual Civil.

Público-alvo: Graduados na área do Direito, exercendo atividades relacionadas com o direito processual, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional diante dos novos desafios do mercado de trabalho; estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivem o aprofundamento na área de Direito Processual Civil, indispensável para a realização dos concorridos concursos públicos.as no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), efetivando-se o pagamento da primeira no ato da matrícula e as demais nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097