Direito Imobiliário
Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Curso com certificação USP
Direito Empresarial: organizações, contratos e autorregulação
Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Curso com certificação USP
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VAGAS PAGANTES
VAGAS BOLSISTAS
Coordenação
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz
Prof. Dr. Alessandro Hirata – Clique aqui
Carga horária: 420 horas (360 horas de aulas + 60 horas de monografia).
Modalidade: Online.
Horário das aulas: aos sábados, das 08h às 18h
Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$1.190,00 (mil e cento e noventa reais) cada.
Público-alvo: Graduados na área do Direito, Administração de Empresas, Economia e demais profissionais da área de consultoria econômica e auditorias.
Objetivo: O curso de Especialização emDireito Empresarial: organização, contratos, autorregulação tem como objetivo apresentar aos profissionais e acadêmicos as perspectivas modernas da ética empresarial, especialmente em relação às estruturas societárias, redes contratuais e programas de compliance.
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As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP.
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Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no Portal TOTVS
Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097
Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e Prática – 3ªEdição
Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Curso com certificação USP
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Coordenação
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti – Clique aqui
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Clique aqui
Carga horária: 330 horas
Modalidade: Online.
Horário das aulas: Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e
Prática: às quintas-feiras das 09:00 às 12:00 – Obrigatória;
• Mentoria em Licitações e Contratos com a Administração Pública: às
terças-feiras das 09:00 às 12:00 – Optativa;
• Tópicos de Metodologia em Pesquisa em Direito Público: às sextas feiras das
08:00 às 12:00 – Optativa.
Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso é de R$2.500,00, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) pagos no ato da matrícula, mais 3 (três) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes.
Público-alvo: O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
Objetivo: O curso é direcionado a agentes públicos responsáveis por licitações e
contratos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, Estados e
Municípios, assim como advogados e outros profissionais com interesse na área.
As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP
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Retificação: Clique aqui
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Advocacia Extrajudicial e Direito das Famílias
Ministrado por FADEP RP1 de setembro de 2025 Curso com certificação USP
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Coordenação
Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Clique aqui
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Clique aqui
Carga horária: 30 horas
Modalidade: Semipresencial (Aula inaugural e de encerramento presencial, totalizando 16 horas, com transmissão online para os alunos que não puderem participar presencialmente.)
Horário das aulas: Aula inaugural e de encerramento (presenciais) aos sábados, das 08:30h às 18h
Aulas à distância, ao vivo, ministradas aos sábados, das 08:30h às 12:30h.
Investimento na Edição de 2025: R$1.350,00 , sendo o valor de R$ 50,00 a título de inscrição no processo seletivo; R$300,00 no ato da matrícula; e 2 (duas) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$500,00.
Público-alvo: profissionais e estudantes de Direito, que atuam ou pretendem atuar em Direito das Famílias diante das perspectivas e desafios da advocacia extrajudicial.
Objetivo:
oferecer aos participantes a compreensão da dinâmica notarial e registral para atuação na Advocacia Extrajudicial em Direito das Famílias. Conhecer os principais julgados dos tribunais, bem como a evolução legislativa, para identificar as teses em consolidação.
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Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania para professores e professoras de escolas públicas do ensino básico
Ministrado por fadeprp25 de julho de 2025 Edital 09/2025 – FADEP/Programa de Pós-Graduação da FDRP
Formulário de inscrição: https://forms.gle/2zk6MmMfqqJRuedA9
Pré-requisitos para a inscrição:
- Ser professor/professora ou profissional da educação básica em atuação, vinculado a escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
- Possuir graduação concluída.
Início do curso: 13 de setembro de 2025
Total de vagas oferecidas: 100
Investimento: 100% GRATUITO
Da inscrição e matrícula:
Para todos os(as)candidatos(as), o período de inscrições no curso é de 25/07/2025 (sexta-feira) 08/09/2025 (terça-feira).
Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá: preencher o formulário disponibilizado através do site da FADEP, ou através do link
No mesmo formulário o candidato(a) deverá anexar os documentos indicados (diploma, RG ou CNH, Comprovante de Vínculo com Instituição de Ensino). A correta inclusão dos documentos no formulário é necessária para que a inscrição matrícula no curso seja efetivada.
Após o envio do formulário, os dados e os documentos anexados serão analisados pela equipe da FADEP e, em até 3 (três) dias úteis após o envio do formulário pelo(a) candidato(a) e com a conclusão da validação, a FADEP enviará um e-mail de confirmação da inscrição e matrícula no curso.
Público-alvo: Professores e professoras das redes Municipal e Estadual de Ensino de Ribeirão Preto.
Critérios de aprovação no curso: Frequência de 75%.
Do curso – objetivo geral:
Contribuir para a formação de professores e professoras do ensino básico em direitos humanos e cidadania, de modo que possam utilizar tais aprendizados em suas práticas profissionais em sala de aula e em diversos contextos ocupacionais, sociais e interpessoais.
Objetivos específicos:
- Formar profissionais da educação básica para que possam defender e promover direitos humanos, diversidade e cidadania em seus contextos de atuação
- Contribuir para o conhecimento acerca dos fundamentos históricos, teóricos e jurídicos dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo brasileiro.
- Contribuir para a promoção da reflexão acerca da necessidade de fortalecer as redes locais de proteção aos direitos humanos;
- Carga Horária total: 40 horas
Modalidade: Presencial
Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados das 08:00 às 12:00 horas, nas dependências da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Endereço interno no Campus: Rua Professor Aymar Baptista Prado, nº 835, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, SP – CEP 14.040-906
Coordenador/Responsável Institucional
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi – Curriculo Lattes
Informações gerais:
Telefone(s): (16) 3329-9100 / (16) 99346-9097
E-mail: academico@fadeprp.org.br
Fundação de Apoio para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa de Ribeirão Preto (FADEP)
Tributação do Agronegócio
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 Curso com certificação USP
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Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 48 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: às terças-feiras, das 19h00 às 22h00.
Investimento em 2025: R$ 3.568,00, sendo R$ 892,00 pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 892,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo:
– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio;
– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função;
– Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo);
– Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada);
– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio;
– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
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Retificação: Clique aqui
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Reforma Tributária
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 Curso com certificação USP
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Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 90 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: Semanalmente, às quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
Investimento em 2025: R$ 894,00 na matrícula + 7 parcelas de R$ 894,00 até o dia 10 de cada mês, totalizando R$ 7.152,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo: 1 – Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais da reforma tributária, como os novos princípios tributários, a ampliação e reformulação das imunidades, a tributação ambiental e as alterações das competências tributárias;
2 – No tema das alterações das competências tributárias, apresentar os tributos que serão extintos, aqueles que serão criados e as mudanças daqueles que permanecerão no sistema jurídico nacional;
3 – Promover a análise da lei de criação do Imposto sobre bens e serviços (IBS) e da Contribuição sobre bens e serviços (CBS);
4 – Discutir sobre as regras de incentivo e de tratamento especial do IBS e da CBS;
5 – Tratar do novo processo tributário para a solução de litígio dos novos tributos, especialmente do IBS e da CBS;
5 – Analisar a legislação do Imposto Seletivo;
6 – Discorrer sobre os tributos reformulados, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD);
7 – Tratar das regras de transição para o novo sistema tributário;
8 – A partir do conteúdo, formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para novas questões emergentes da reforma tributária;
9 – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
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Práticas judiciárias em casos violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas – 2ªEdição
Ministrado por fadeprp22 de abril de 2025 Curso com certificação USP
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Coordenação
Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP) clique aqui
Carga horária: 32 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: Às sextas-feiras, das 08h as 12h.
Investimento em 2025: O investimento total para participar do curso é de
R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
Público-alvo: O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
Objetivo: O objetivo do curso é oferecer bases teóricas e evidências de estudos acadêmicos que possam subsidiar a melhoria da qualidade das respostas judiciais em casos judicializados de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. As aulas pretendem apresentar conteúdos que permitam compreender a atuação jurisdicional no tema da violência doméstica de modo integrado com políticas judiciárias e com políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Também buscará oferecer ferramentas para a melhor compreensão acerca da abordagem de gênero e de teorias feministas no processo de tomada de decisão judicial. Ainda, o curso pretende favorecer uma compreensão mais aprofundada sobre o que significa a abordagem de direitos humanos.
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Curso de Qualificação Estruturação da Pesquisa em Direito: introdução à técnica de espelhamento
Ministrado por FADEP RP20 de junho de 2024 Curso com certificação FADEP
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Coordenação:
Profa. Dra. Maria Hemília Fonseca– http://lattes.cnpq.br/9578801247056695
Carga horária total: 04 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: Terça-feira, 08 de outubro de 2024, das 18:30h às 22:30h.
Público-alvo: Estudantes, pesquisadores e a profissionais do Direito que desejam aprimorar suas habilidades em pesquisa científica, utilizando-se da técnica de espelhamento. O curso é indicado para quem está envolvido em projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses, artigos ou outras produções acadêmicas no campo do Direito, bem como para quem tem interesse em conhecer os fundamentos e as etapas da pesquisa em Direito.
Objetivo: Proporcionar aos participantes uma compreensão sobre a estruturação da pesquisa em Direito, com foco na técnica de espelhamento. Por meio dos fundamentos teóricos e da aplicação prática desta técnica, os estudantes serão capacitados a estruturar pesquisas no campo do Direito.
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RETIFICAÇÃO Clique aqui
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Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas
Ministrado por FADEP RP9 de junho de 2023 Curso realizado por meio de Convênio entre FDRP e FADEP
Carga Horária total: 620 horas (360 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, 200 horas destinadas as disciplinas optativas e 60 horas dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.)
Modalidade: Híbrido
Horário das aulas: As aulas serão preferencialmente quinzenais, as sextas-feiras das 18:30h às 22:30h e aos sábados, com horário previsto das 8h às 14h.
Público-alvo: Graduados em Direito ou profissionais graduados em outras áreas que tenham interesse pelo curso.
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Coordenação:
Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Currículo Lattes
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Currículo Lattes
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