⁠Direito Tributário

Especialização em Direito Tributário – 5ª edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

5ª turma em andamento – em breve nova turma

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Coordenação:

Prof. Dr.  Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Currículo

Prof. Dr. Alexandre Naoki NishiokaCurrículo

Informações da 5ª edição

EDITAL – 5ª edição – DIREITO TRIBUTÁRIO

Carga horária do Curso: 360 (trezentos e sessenta) horas, mais 60 (sessenta) para TCC; total de 420 (quatrocentos e vinte) horas.

Início e término do curso: 15/03/2024 a 15/03/2026

Reforma Tributária

O curso terá por conteúdo também a Reforma Tributária recentemente aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023).

Requisito mínimo: poderá inscrever-se no Processo Seletivo apenas o candidato portador do título de graduação obtido em curso oficialmente reconhecido.

Forma de oferta: o curso é presencial.

Em caráter excepcional, algumas aulas poderão ser oferecidas virtualmente, assim como a defesa de TCC, conforme normas da Universidade de São Paulo para cursos presenciais.

Público Alvo:

Graduados em qualquer área, atuantes no campo tributário, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho; estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivam o aprofundamento em Direito Tributário indispensável para a realização de concorridos concursos públicos.

OBJETIVOS DO CURSO 

Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios fundamentais do Sistema Tributário Nacional; Apresentar o regime jurídico específico dos principais tributos nacionais; Promover a análise da tributação por setor econômico e tipo de atividade; Apresentar as peculiaridades da tributação decorrentes do porte da empresa; Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área tributária; Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária: na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda, e no julgamento; Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária

Bolsas de Estudo

Serão oferecidas 07 bolsas de estudo integrais, das quais, seis são pelo critério socioeconômico. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL). 

Diploma:

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento para participar do curso é de R$ 1.179,00 (mil cento e setenta e nove reais) pagos no ato da matrícula, mais 23 parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.179,00 (mil cento e setenta e nove reais) a serem pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes (data de vencimento), correspondentes ao valor total de R$ 28.296,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais).

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Pós-Graduação Lato Sensu

⁠LLM em Direito Civil

Curso de Especialização – LLM Direito Civil – 4ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

4ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Currículo

Prof. Dr. Alessandro Hirata – Currículo

Informações da 4ª edição

EDITAL – LLM DIREITO CIVIL

Início e término do curso: 19/10/2024 a 19/10/2026.

Carga horária: 420h

Vagas: 60

Curso híbrido, com aulas presenciais e on-line, ao vivo.

Aulas: Sábados, das 09h às 17h, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Campus da Universidade de São Paulo – USP – preferencialmente quinzenais.

Para saber mais sobre o conteúdo dos módulos, clique aqui.

Objetivos do curso: 

  • Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Civil, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
  • Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras estabelecidas pela jurisprudência e atualização legislativa, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações;
  • Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
  • Servir de instrumento de formação contínua em Direito Civil e para a atuação no contencioso ou consultivo cível;
  • Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
  • Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Civil.

Investimento para participar do curso:

O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$600,00 (seiscentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$900,00 (novecentos reais) cada, correspondente ao valor total de R$22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

Bolsas de Estudos: São oferecidas 06 (seis) bolsas de estudo integrais. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

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Pós-Graduação Lato Sensu

⁠Direito Municipal

Especialização em Direito Municipal – Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Última edição foi encerrada em dezembro de 2023

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Coordenação:

Prof. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4706580678369890

Prof. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6070115308384866

Informações da 2ª edição

Carga Horária: 540 horas, sendo 480 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, com aulas presenciais e on-line e 60 dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.

Vagas: 60

Aulas: Curso hibrído com aulas à distância e as aulas presenciais, preferencialmente quinzenais, as sextas-feiras das 19h00 às 22h00 e aos sábados, das 8h00 às 13h00.

Bolsas de Estudo: São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, as vagas de bolsas serão destinadas a 2 (dois) diferentes públicos: servidores USP (3 vagas) e público em geral (3 vagas). (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL). 

Constituem objetivos do curso:

  • oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação no setor;
  • fomentar a realização de pesquisas e publicações na área;
  • intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno;
  • contribuir para a efetivação dos direitos humanos na área de influência do curso.

Investimento:
O investimento total para participar do Curso é de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais), compreendendo o valor de R$50,00 (cinquenta reais) referente taxa de inscrição, R$300,00 (trezentos reais) a pagar no ato da matrícula, e o restante poderá ser pago em até 20 (vinte) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

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Pós-Graduação Lato Sensu

Criminologia

CURSO DE DIFUSÃO EM CRIMINOLOGIA4ª EDIÇÃO

Curso realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

Coordenação: Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso à distância com aulas ao vivo

Carga Horária: 28 horas

Vagas: 100 vagas

Início das aulas previsto para:  04/10/2025

Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Edital completo: EDITAL 

RETIFICAÇÃO 01 – CRIMINOLOGIA 4ª ED

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Período de inscrições no processo seletivo

O período de inscrições no processo seletivo para o curso é de 31/03/2025 a 30/09/2025 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 31/02/2025 a 15/08/2025 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.

As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme, descrito no edital.

LINK PARA INSCRIÇÃO

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS

A taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) é obrigatória para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.

Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no portal TOTVS.

Bolsas de Estudo

Serão concedidas 10 (dez) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).

Link de inscrição de vagas com bolsas de estudo

Investimento

Pagamento do valor de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:  

  • Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
  • Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pago no ato da matrícula, mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.
  • Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.

Público-alvo

Estudantes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal e Criminologia.

Objetivo do Curso

Apresentar as principais teorias criminológicas, abordando temas de criminologia clínica, teorias sociológicas e vitimologia.

CRONOGRAMA DATA/PERÍODO 
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo 31/03/2025
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa) 31/03/2025 a 30/09/2025
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa) 31/03/2025 a 15/08/2025
Convocação para Matrícula por e-mail (sendo convocado por ordem de inscrição)02 (dois) dias úteis  após a inscrição, até findar-se as vagas, com prazo máximo de 01/10/2025.
Envio de formulário e documentos comprobatórios para concessão da Bolsa 31/03/2025 a 15/08/2025 (Enviar apenas nessas datas)
Divulgação dos Aprovados a Bolsa de Estudos 27/08/2025
Convocação da 1ª Chamada para Matrícula dos Aprovados a Bolsa de Estudos 27/08/2025
Matrícula e envio de documentos da 1ª Chamada (online) dos Aprovados a Bolsa de Estudos 27/08/2025 a 29/08/2025
Previsão de Início das aulas 04/10/2025

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Cursos de Difusão

Direito Imobiliário

Curso com certificação USP

Confira se este curso está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição:

VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
 
⁠Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima  – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Andrea Cristina Zanetti  – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas.
 
Modalidade: Híbrido.

Horário das aulas: Virtuais ou Síncronas (a distância): 320 (trezentos e vinte) horas, realizadas nas terças-feiras às 18h30min às 22h30min, preferencialmente semanais.
Aulas Presenciais: 40 (quarenta) horas, realizadas aos sábados às 09h00min às 17h00min, sendo 01 aula a cada módulo e a aula de encerramento do curso, com carga horária de 8h.

Investimento na Edição de 2025: o investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$500,00 (quinhentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada.
 
Público-alvo:  graduados na área do direito, engenharia, economia e administração, bem como os profissionais que atuam na advocacia extrajudicial, na área consultiva relacionada à incorporação imobiliária, loteamentos, condomínios, administração de imóveis e corretores.
 
Objetivo: O Curso de Especialização em Direito Imobiliário tem como objetivo fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Imobiliário, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico, por exemplo, contratos imobiliários, notarial e registral, dentre outras. O curso busca fornecer os elementos básicos que possa munir os profissionais de conhecimento teórico e prático com a finalidade de prevenir e analisar problemas jurídicos envolvendo o Direito Imobiliário.


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Retificação: Clique aqui

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Pós-Graduação Lato Sensu

Direito Empresarial: organizações, contratos e autorregulação

Curso com certificação USP

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VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz – Clique aqui
⁠⁠Prof. Dr. Alessandro Hirata – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas (360 horas de aulas + 60 horas de monografia).
 
Modalidade: Online.

Horário das aulas: aos sábados, das 08h às 18h

Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$1.190,00 (mil e cento e noventa reais) cada.
 
Público-alvo:  Graduados na área do Direito, Administração de Empresas, Economia e demais profissionais da área de consultoria econômica e auditorias.
 
Objetivo: O curso de Especialização emDireito Empresarial: organização, contratos, autorregulação tem como objetivo apresentar aos profissionais e acadêmicos as perspectivas modernas da ética empresarial, especialmente em relação às estruturas societárias, redes contratuais e programas de compliance.


EDITAL 2025 : Clique aqui

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP.
 
Para não concorrentes a bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas pagante
 
 
Para concorrentes as vagas com bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas com bolsa
 
Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no Portal TOTVS

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Pós-Graduação Lato Sensu

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e Prática

Curso com certificação USP

Data de início: 16 de outubro de 2025 (sujeito a alteração)
LISTA DE APROVADOS APROVADOS(AS) COM BOLSA – 1ªCHAMADA
 
LISTA DE APROVADOS APROVADOS(AS) COM BOLSA USP – 2ªCHAMADA
 
Coordenação
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti – Clique aqui
⁠Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Clique aqui
 
Carga horária: 330 horas
 
Modalidade: Online.
 
Horário das aulas: Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e
Prática: às quintas-feiras das 09:00 às 12:00 – Obrigatória;
•⁠ ⁠Mentoria em Licitações e Contratos com a Administração Pública: às
terças-feiras das 09:00 às 12:00 – Optativa;
•⁠ ⁠Tópicos de Metodologia em Pesquisa em Direito Público: às sextas feiras das
08:00 às 12:00 – Optativa.
 
Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso é de R$2.500,00, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) pagos no ato da matrícula, mais 3 (três) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes.
 
Público-alvo:  O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
 
Objetivo: O curso é direcionado a agentes públicos responsáveis por licitações e
contratos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, Estados e
Municípios, assim como advogados e outros profissionais com interesse na área.

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP

 
Para não concorrentes a bolsa, acesse o link abaixo:
Clique aqui para se inscrever para vagas 

EDITAL 2025 : Clique aqui

Retificação: Clique aqui

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Cursos de Atualização

Advocacia Extrajudicial e Direito das Famílias

Curso com certificação USP

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Coordenação
⁠Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Clique aqui
 
Carga horária: 30 horas
Modalidade: Semipresencial (Aula inaugural e de encerramento presencial, totalizando 16 horas, com transmissão online para os alunos que não puderem participar presencialmente.)
 
 
Horário das aulas: Aula inaugural e de encerramento (presenciais) aos sábados, das 08:30h às 18h
Aulas à distância, ao vivo, ministradas aos sábados, das 08:30h às 12:30h.
 
Investimento na Edição de 2025: R$1.350,00 , sendo o valor de R$ 50,00 a título de inscrição no processo seletivo; R$300,00 no ato da matrícula; e 2 (duas) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$500,00.
 
Público-alvo:  profissionais e estudantes de Direito, que atuam ou pretendem atuar em Direito das Famílias diante das perspectivas e desafios da advocacia extrajudicial.
 
Objetivo:

oferecer aos participantes a compreensão da dinâmica notarial e registral para atuação na Advocacia Extrajudicial em Direito das Famílias. Conhecer os principais julgados dos tribunais, bem como a evolução legislativa, para identificar as teses em consolidação.
 
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Retificação: Clique aqui

Data de início: 27 de setembro de 2025. (Sujeito a alteração).
 
Lista de contemplados(as) com Bolsa
 
Acesse o PROGRAMA O CURSO

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Cursos de Atualização

Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania para professores e professoras de escolas públicas do ensino básico

Edital 09/2025 – FADEP/Programa de Pós-Graduação da FDRP

Formulário de inscrição: https://forms.gle/2zk6MmMfqqJRuedA9

Pré-requisitos para a inscrição: 

  • ⁠Ser professor/professora ou profissional da educação básica em atuação, vinculado a escolas públicas da região de Ribeirão Preto.
  • Possuir graduação concluída.

Início do curso: 20 de setembro de 2025

Total de vagas oferecidas: 100

Investimento: 100% GRATUITO

Da inscrição e matrícula:

Para todos os(as)candidatos(as), o período de inscrições no curso é de 25/07/2025 (sexta-feira) 08/09/2025 (terça-feira).

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deverá: preencher o formulário disponibilizado através do site da FADEP, ou através do link

No mesmo formulário o candidato(a) deverá anexar os documentos indicados (diploma, RG ou CNH, Comprovante de Vínculo com Instituição de Ensino). A correta inclusão dos documentos no formulário é necessária para que a inscrição matrícula no curso seja efetivada.

Após o envio do formulário, os dados e os documentos anexados serão analisados pela equipe da FADEP e, em até 3 (três) dias úteis após o envio do formulário pelo(a) candidato(a) e com a conclusão da validação, a FADEP enviará um e-mail de confirmação da inscrição e matrícula no curso. 

Público-alvo: Professores e professoras das redes Municipal e Estadual de Ensino de Ribeirão Preto.

Critérios de aprovação no curso: Frequência de 75%. 

Do curso – objetivo geral:

Contribuir para a formação de professores e professoras do ensino básico em direitos humanos e cidadania, de modo que possam utilizar tais aprendizados em suas práticas profissionais em sala de aula e em diversos contextos ocupacionais, sociais e interpessoais. 

Objetivos específicos: 

  • Formar profissionais da educação básica para que possam defender e promover direitos humanos, diversidade e cidadania em seus contextos de atuação 
  • Contribuir para o conhecimento acerca dos fundamentos históricos, teóricos e jurídicos dos direitos humanos, bem como do constitucionalismo brasileiro. 
  • Contribuir para a promoção da reflexão acerca da necessidade de fortalecer as redes locais de proteção aos direitos humanos; 
  • Carga Horária total: 40 horas

Modalidade: Presencial

Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados das 08:00 às 12:00 horas, nas dependências da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Endereço interno no Campus: Rua Professor Aymar Baptista Prado, nº 835, bairro Monte Alegre, Ribeirão Preto, SP – CEP 14.040-906

Coordenador/Responsável Institucional

Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi – Curriculo Lattes

Informações gerais:

Telefone(s): (16) 3329-9100 / (16) 99346-9097

E-mail: academico@fadeprp.org.br

Fundação de Apoio para o Desenvolvimento do   Ensino e da Pesquisa de Ribeirão Preto (FADEP)

Cursos Gratuitos - FADEP

Tributação do Agronegócio

Curso com certificação USP
 
Última edição foi encerrada em março de 2025
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Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui

Coordenação
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
 
Carga horária: 48 horas
 
Modalidade: On-line.
 
Horário das aulas: às terças-feiras, das 19h00 às 22h00.
 
Investimento em 2025: R$ 3.568,00, sendo R$ 892,00 pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 892,00.
 
Público-alvo:  Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
 
Objetivo:
–  Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio;
– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função;
– Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo);
– Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada);
– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio;
– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
 
EDITAL 2025  Clique aqui
 
Retificação: Clique aqui

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Cursos de Atualização