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Coordenação Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 48 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: às terças-feiras, das 19h00 às 22h00.
Investimento em 2025: R$ 3.568,00, sendo R$ 892,00 pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 892,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo: – Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio; – Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função; – Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo); – Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada); – Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio; – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
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Coordenação Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Clique aqui Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Carga horária: 90 horas
Modalidade: On-line.
Horário das aulas: Semanalmente, às quartas-feiras, das 19h00 às 22h00
Investimento em 2025: R$ 894,00 na matrícula + 7 parcelas de R$ 894,00 até o dia 10 de cada mês, totalizando R$ 7.152,00.
Público-alvo: Graduados em qualquer área, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
Objetivo: 1 – Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais da reforma tributária, como os novos princípios tributários, a ampliação e reformulação das imunidades, a tributação ambiental e as alterações das competências tributárias; 2 – No tema das alterações das competências tributárias, apresentar os tributos que serão extintos, aqueles que serão criados e as mudanças daqueles que permanecerão no sistema jurídico nacional; 3 – Promover a análise da lei de criação do Imposto sobre bens e serviços (IBS) e da Contribuição sobre bens e serviços (CBS); 4 – Discutir sobre as regras de incentivo e de tratamento especial do IBS e da CBS; 5 – Tratar do novo processo tributário para a solução de litígio dos novos tributos, especialmente do IBS e da CBS; 5 – Analisar a legislação do Imposto Seletivo; 6 – Discorrer sobre os tributos reformulados, isto é, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA), a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP) e o Imposto Causa Mortis e Doação (ITCMD); 7 – Tratar das regras de transição para o novo sistema tributário; 8 – A partir do conteúdo, formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para novas questões emergentes da reforma tributária; 9 – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
Horário das aulas: Às sextas-feiras, das 08h as 12h.
Investimento em 2025: O investimento total para participar do curso é de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
Público-alvo: O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
Objetivo: O objetivo do curso é oferecer bases teóricas e evidências de estudos acadêmicos que possam subsidiar a melhoria da qualidade das respostas judiciais em casos judicializados de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. As aulas pretendem apresentar conteúdos que permitam compreender a atuação jurisdicional no tema da violência doméstica de modo integrado com políticas judiciárias e com políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Também buscará oferecer ferramentas para a melhor compreensão acerca da abordagem de gênero e de teorias feministas no processo de tomada de decisão judicial. Ainda, o curso pretende favorecer uma compreensão mais aprofundada sobre o que significa a abordagem de direitos humanos.