Curso de Especialização – Direito Penal e Processual Penal – 1ª Edição

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em convênio com a FADEP

EDITAL 03/2026 – DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
1ª EDIÇÃO

As inscrições acontecem através do portal TOTVS FADEP:

CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

AULA INAUGURAL: 30 DE OUTUBRO DE 2026

Considerando que restam poucas vagas no curso, as inscrições foram pausadas para devida verificação de disponibilidade.

Havendo vagas disponíveis, as inscrições serão reabertas até a próxima sexta-feira, 24/10.

APROVADOS COM BOLSA – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – 1ª EDIÇÃO

Objetivo central: fomentar uma compreensão crítica e interdisciplinar do sistema de justiça criminal, destacando a importância dos princípios e regras processuais penais como instrumentos de aproximação à justiça. Parte-se da premissa de que o Direito Penal e o Processo Penal não podem ser estudados de maneira isolada, exigindo o diálogo constante com saberes da criminologia e da política criminal. Busca-se, ainda, capacitar os(as) alunos(as) para a aplicação prática dos conteúdos trabalhados, desenvolvendo habilidades críticas tanto na análise de textos acadêmicos quanto de peças forenses. Por fim, o curso visa inspirar o aprofundamento contínuo no estudo do direito processual penal, incentivando a produção de textos qualificados e o engajamento ativo na construção de um sistema de justiça mais reflexivo e efetivo.

Total de Vagas: 70 vagas, das quais 07 serão destinadas aos concorrentes as bolsas de estudo.

Aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, às Sextas-feiras, das 19h às 22h e aos Sábados, das 08h às 12h e das 14h às 17h, pela plataforma Google Meet.

Público-Alvo: Advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) de justiça, procuradoras(es) federais e estaduais, magistradas(os), delegadas(os) de polícia, delegados(as) federais, criminólogas(os), professores(as) defaculdades de direito e de instituições.

Forma de oferta: o curso é 100% no formato “Ensino a Distância (EAD)”, com as atividades, inclusive aulas, em ambiente remoto.

Carga horária do Curso: 400 horas.

Coordenadores

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral

Diploma:

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$990,00 (novecentos e noventa reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais) cada.

CRONOGRAMA:

EVENTODATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo14/01/2026
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente à bolsa)14/01/2026 a 24/08/2026
Inscrição on-line para o processo seletivo (concorrente à bolsa)14/01/2026 a 06/03/2026
Convocação para matrícula02 (dois) dias úteis após a inscrição
Convocação para matrícula e envio de documentos da 1ª Chamada com bolsa (online)15/04/2026 a 17/04/2026
Previsão de Início das aulas28/08/2026

Informações não acadêmicas (documentos, matrícula, procedimentos, etc):

(16) 3329-9100 OU 99346-9097 | E-mail: academico@fadeprp.org.br

Documentos necessários para inscrição:

  • RG e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de residência;
  • Diploma (frente e verso) ou Certificado da Graduação;
  • Certidão negativa de débitos com a FADEP (exigida apenas para candidatos às vagas pagantes que sejam alunos e/ou ex-alunos de cursos oferecidos pela FADEP; o documento deve ser solicitado pelo e-mail financeiro.cr@fadeprp.org.br);

Documentos necessários para inscrição:

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097