Realização: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO E FADEP (CONVÊNIO DE GESTÃO: FADEP-FDRP-USP)
Contato FADEP: (16) 3329-9100 e 99346-9097 | E-mail: academico@fadeprp.org.br
EDITAL:
EDITAL 01/2026 – DIREITO MÉDICO E ODONTOLÓGICO 1ª EDIÇÃO
INSCRIÇÕES:
As inscrições acontecem através do portal TOTVS FADEP:
Período de inscrições no processo seletivo:
- De 07/01/2026 a 07/08/2026 para NÃO concorrentes as vagas com bolsas de estudo;
- De 07/01/2025 a 06/03/2026 para concorrentes as bolsas de estudo
Início do curso: 14/08/2026
Objetivos do curso: apresentar conceitos e a legislação de interesse dos profissionais de saúde, de modo proporcionar a tais profissionais todo o instrumental para que desenvolvam suas atividades em consonância com as normas vigentes, evitando quaisquer tipos de responsabilidade civil ou criminal.
Público-Alvo: Juristas com interesse na área e profissionais de saúde.
Das aulas: ministradas à distância, pela plataforma Google Meet, preferencialmente de forma quinzenal, nos seguintes dias e horários:
- Sextas-feiras, das 19h às 22h;
- Sábados, das 08h às 12h e das 14h às 17h;
Disciplinas e carga horária:
- Responsabilidade Civil, Ética e Bioética – 180h:
- Responsabilidade Penal e Direito à Saúde – 180h:
- 60 horas para elaboração e defesa da monografia.
| Disciplinas do curso | Carga Horária |
| Responsabilidade Civil, Ética e Bioética | 180h |
| Responsabilidade Penal e Direito à Saúde | 180h |
| Monografia | 60h |
Clique aqui e acesse o conteúdo programático do curso.
Bolsas de Estudo: serão concedidas até 07 (sete) bolsas de estudo integrais, mediante avaliação e classificação socioeconômica, destinadas a candidatos(as) com perfil de vulnerabilidade socioeconômica.
Os(as) candidatos(as) interessados em vagas com bolsa deverão seguir as orientações e prazos descritos no item 5 – Processo Seletivo e item 7 – Bolsas de Estudo do edital 01/2026.
Certificado de conclusão: o certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.
Total de Vagas: são disponibilizadas 70 (setenta) vagas, das quais 07 (sete) poderão ser contempladas com bolsa e serão selecionadas mediante critérios descritos neste edital.
O investimento para participar do curso abrange:
- O valor de R$200,00 (duzentos reais) a título de inscrição no processo seletivo;
- O valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais) no ato da matrícula. O pagamento a título de matrícula deverá ocorrer através de boleto bancário, seguindo as orientações do item 6.3, do edital.
- 24 (vinte e quatro) parcelas fixas, no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais) cada, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês, com o primeiro pagamento a partir do início do curso e as demais parcelas para os meses subsequentes.
Coordenação:
Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes – Currículo (clique aqui)
Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva – Currículo (clique aqui)
| CRONOGRAMA | DATA/PERÍODO |
| Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo | 07/01/2026 |
| Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente à bolsa) | 07/01/2026 a 07/08/2026 |
| Inscrição on-line para o processo seletivo (concorrente à bolsa) | 07/01/2026 a 06/03/2026 |
| Envio de Documentação de Bolsa | 07/01/2026 a 06/03/2026 |
| Convocação da 1ª Chamada para matrícula de bolsa | 05/05/2026 a 08/05/2026 |
| Convocação da 2ª Chamada para matrícula de bolsa (Apenas se as vagas não forem preenchidas na 1ª chamada) | 11/05/2026 a 13/05/2026 |
| Início das aulas previsto | 14/08/2026 |
Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097
