Horário das aulas: Terça-feira, 08 de outubro de 2024, das 18:30h às 22:30h.
Público-alvo: Estudantes, pesquisadores e a profissionais do Direito que desejam aprimorar suas habilidades em pesquisa científica, utilizando-se da técnica de espelhamento. O curso é indicado para quem está envolvido em projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses, artigos ou outras produções acadêmicas no campo do Direito, bem como para quem tem interesse em conhecer os fundamentos e as etapas da pesquisa em Direito.
Objetivo: Proporcionar aos participantes uma compreensão sobre a estruturação da pesquisa em Direito, com foco na técnica de espelhamento. Por meio dos fundamentos teóricos e da aplicação prática desta técnica, os estudantes serão capacitados a estruturar pesquisas no campo do Direito.
Curso realizado por meio de Convênio entre FDRP e FADEP
Carga Horária total: 620 horas (360 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, 200 horas destinadas as disciplinas optativas e 60 horas dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.)
Modalidade: Híbrido
Horário das aulas: As aulas serão preferencialmente quinzenais, as sextas-feiras das 18:30h às 22:30h e aos sábados, com horário previsto das 8h às 14h.
Público-alvo: Graduados em Direito ou profissionais graduados em outras áreas que tenham interesse pelo curso.
Serão oferecidas 06 bolsas de estudo, conforme critérios previstos no edital.
Forma de oferta: o curso é100% no formato “Ensino a Distância (EAD)”, com as atividades, inclusive aulas, em ambiente remoto.
Público Alvo:
Graduados em qualquer área, empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial do setor do agronegócio, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
OBJETIVOS DO CURSO
– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios do tratamento tributário do agronegócio; – Apresentar as razões socioeconômicas para fomento do setor e a análise crítica da sua função; – Promover a análise da tributação do agronegócio à luz dos diversos segmentos que o compõem, sejam eles “antes da porteira” (fornecimento de insumos, por exemplo), sejam “dentro da porteira” (produção agropecuária propriamente dita), ou “após a porteira” (comércio, industrialização e logística, por exemplo); – Analisar as peculiaridades dos tributos com regimes específicos sobre o setor (ex: a depreciação acelerada incentivada); – Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas do agronegócio; – Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conceito e abrangência do termo agronegócio. Tratamento tributário conferido ao agronegócio. Previsões legais de favorecimento em função das peculiaridades do setor e das diversas cadeias agroindustriais que o compõem. Tributação da Renda, do patrimônio e do consumo. Conteúdo programático: O conceito de agronegócio. Bases epistemológicas para o tratamento tributário diferenciado. Imposto de Renda das pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido na atividade rural. Contratos do agronegócio e seus impactos fiscais. Parceria, arrendamento, integração, comodato, consórcio, entre outros; Tributação sobre a propriedade de imóveis rurais (ITR, Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital, ITBI, e ITCMD). Tributação do consumo no agronegócio. Funrural e outras contribuições. Noção de Holding Rural e análise de viabilidade. O ato cooperado e a tributação das cooperativas do agronegócio. Conteúdo programático: Tributação sobre o consumo no agronegócio I: ICMS, IPI, II e IE. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Tributação sobre o consumo no agronegócio II: PIS/COFINS. Imunidade, alíquota zero, isenções, suspensões e diferimentos. Contribuições no agronegócio: INCRA, SENAR, CNA e contribuição para terceiros. Contribuições Previdenciárias no agronegócio: o “Funrural”. Tributação das cooperativas do agronegócio. Holding Rural, operações societárias e impactos na tributação do agronegócio.
DESENVOLVIMENTO DAS AULAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM
O curso será integralmente executado por meio de ensino à distância. Sua carga horária de 48 horas será dividida em 16 (dezesseis) encontros semanais de 3 (três) horas cada. Os encontros são divididos em expositivos e aqueles desenvolvidos pelo método de aprendizagem one-for-all, em que os alunos receberão previamente um roteiro de estudos com duas bibliografias obrigatórias (textos e/ou vídeos) e mais algumas de acesso suplementar. A bibliografia obrigatória será oferecida em ambiente virtual. Esse roteiro de cada aula conterá, além da bibliografia, duas a quatro questões com grau crescente de dificuldade que deverão ser respondidas, no aplicativo google classroom, até o início do encontro correspondente. A primeira hora de cada encontro na modalidade ativa será dedicada ao debate das mesmas questões entre os alunos em grupos de 4 (quatro) a 5 (cinco) e à confecção de nova resposta também no aplicativo google classroom, desta vez em nome do grupo. Os grupos serão organizados no google meet e os debates serão supervisionados obrigatoriamente pelo professor ministrante da aula do respectivo encontro e eventualmente também por monitores e pelo coordenador. A segunda hora será dedicada a se debater, com o professor responsável pelo encontro, as respostas formuladas pelos alunos e demais questões correlatas ao tema. Por fim, na terceira hora, o professor responsável pelo encontro irá proferir, por meio do google meet uma aula expositiva sobre o tema do encontro.
Coordenadores
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka
Docentes
Professor Doutor Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.
Investimento:
O investimento para participar do curso é de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) pagos no ato da matrícula, mais três parcelas de R$ 889,00 (oitocentos e oitenta e nove reais) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, correspondentes ao valor total de R$ 3.556,00 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).
CRONOGRAMA
EVENTO
DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de abertura do processo seletivo
31/05/2023
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa)
01/06/2023 a 24/07/2023
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa)
01/06/2023 a 03/07/2023
Convocação da primeira chamada dos candidatos selecionados
25/07/2023
Matrícula e envio de documentos da primeira chamada
25/07/2023 a 31/07/2023 até as 15h00
Previsão do início das aulas
15/08/2023
Informações não acadêmicas (documentos, matrícula, procedimentos, etc):
Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui
Coordenação Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes
Carga horária total: 30 horas
Modalidade: Online
Horário das aulas: Sábados das 09:00 às 12:00 horas.
Público-alvo: O curso Direito Desportivo é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam ou pretendem atuar na área do esporte, tais como profissionais da área do Direito, da Educação Física, da Administração, e da Economia, bem como todos os envolvidos na cadeia do esporte, além de graduandos interessados em ingressar no mercado esportivo.
Serão oferecidas 06 bolsas de estudo, conforme critérios previstos no edital.
Forma de oferta: o curso é100% no formato “Ensino a Distância (EAD)”, com as atividades, inclusive aulas, em ambiente remoto.
Público Alvo:
Estudantes, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.
OBJETIVOS DO CURSO
– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais do tratamento favorecido das pequenas empresas;
– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento de empresas de pequeno porte e a análise crítica da sua função na reestruturação do sistema capitalista;
– Promover a análise da tributação do Simples Nacional;
– Analisar as peculiaridades dos tributos não abarcados pelo Simples Nacional em função do porte das empresas;
– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas das pequenas empresas;
– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Previsões constitucionais de tratamento para pequenas empresas: princípio do favorecimento; incentivo por meio de reduções, eliminações e simplificações de deveres jurídicos; definição do tratamento diferenciado e regime unificado; perdão de dívidas; diferenciação de contribuições quanto ao porte empresarial. Instrumentos de estímulo. Efeitos jurídicos das normas programáticas do favorecimento. Caráter teleológico do favorecimento: isonômico, social e econômico. Empreendedorismo e precarização do trabalho. Natureza jurídica do tratamento favorecido. Vantagens e desvantagens, fáticas e jurídicas, quanto ao porte da empresa. Regras isonômicas e discriminatórias. Conceito de pequena empresa: absoluto e relativo. Tipos de pequena empresa: periféricas e satelitárias. Histórico da tributação de pequenas empresas. Simples Nacional: definição de microempresa e empresa de pequeno porte; microempreendedor individual; Comitê Gestor; tributos abarcados; regime único de obrigações principais e acessórias; apuração; encargos legais – multas e juros; inclusão e exclusão do regime; isenções de taxas e contribuições; distribuição do lucro; aproveitamento e glosa de créditos; presunções de omissão de receita; fiscalização e cobrança; processo administrativo fiscal contencioso; processo de consulta tributária; parcelamento, restituição e compensação; processo judicial tributário. Análise crítica do Simples Nacional: retrocessos; efeito constritivo da lei complementar; regras desfavoráveis dentro do sistema; modelos de diferenciação – pacote e cesta; caráter opcional e seus efeitos; exclusões setoriais; empresa simples de crédito e demais modelos de financiamento. Tributação das Startups e seus investidores. Questões tributárias relativas a pequenas empresas fora do Simples Nacional: tributação da propriedade imobiliária; tributação do comércio exterior; diferenciações tributárias prejudiciais a formas jurídicas adotadas por pequenas empresas; regimes favorecidos previstos apenas para grandes empresas.
DESENVOLVIMENTO DAS AULAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM
O curso será integralmente executado por meio de ensino à distância. Sua carga horária de 30 horas será dividida em 10 (dez) encontros semanais de 3 (três) horas cada. Com exceção do primeiro encontro que corresponderá a uma aula expositiva do coordenador, os demais (nove, portanto) serão desenvolvidos pela metodologia de aprendizagem one-for-all, em que os alunos receberão previamente um roteiro de estudos com duas bibliografias obrigatórias (textos e/ou vídeos) e mais algumas de acesso suplementar. A bibliografia obrigatória será oferecida em ambiente virtual. Esse roteiro de cada aula conterá, além da bibliografia, questões com grau crescente de dificuldade que deverão ser respondidas, no aplicativo google classroom, até o início do encontro correspondente. A primeira hora de cada encontro será dedicada ao debate das mesmas questões entre os alunos em grupos de 4 (quatro) a 5 (cinco) e à confecção de nova resposta também no aplicativo google classroom, desta vez em nome do grupo. Os grupos serão organizados no google meet e os debates serão supervisionados obrigatoriamente pelo professor ministrante da aula do respectivo encontro e eventualmente também por monitores e pelo coordenador. A segunda hora será dedicada a se debater, com o professor responsável pelo encontro, as respostas formuladas pelos alunos e demais questões correlatas ao tema. Por fim, na terceira hora, o professor responsável pelo encontro irá proferir, por meio do google meet uma aula expositiva sobre o tema do encontro.
Coordenador
Prof. Dr. Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Docentes
Professor Doutor Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.
Investimento:
O investimento para participar do curso é de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos no ato da matrícula, mais duas parcelas de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, correspondentes ao valor total de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados, preferencialmente semanais, com horário previsto das 08h30min às 12h30min, presencialmente na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Público-alvo: Graduados e graduandos em Direito, Letras, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou em áreas relacionadas, além de tradutores e demais profissionais da área do Direito Contratual, que atuem na área internacional privada ou pública.
Período de inscrição: de 02/12/2022 a 06/02/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 02/12/2022 a 13/01/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos. As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme descrito no edital.
Taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.
BOLSAS DE ESTUDO: Serão concedidas 06 (seis) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).
Taxa de inscrição no valor de R$50,00, Matrícula no valor de R$367,00 e mais duas parcelas de R$ 457,00 cada, com vencimento nos dias 10 dos meses de março e abril de 2023.
O período de inscrições no processo seletivo para o curso é de 08/12/2022 a 01/03/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 08/12/2022 a 16/01/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.
As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme, descrito no edital.
Será enviado um e-mail automático do formulário preenchido confirmando a inscrição; caso não receba, entrar em contato através do e-mail academico@fadeprp.org.br para realizar a confirmação da inscrição.
Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:
Condições de pagamento
Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de março, abril e maio de 2023.
Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.
Público-alvo
Estudantes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal e Criminologia.
Objetivo do Curso
Apresentar as principais teorias criminológicas, abordando temas de criminologia clínica, teorias sociológicas e vitimologia.
CRONOGRAMA
DATA/PERÍODO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo Seletivo
08/12/2022
Inscrição on-line para o processo seletivo (não concorrente a bolsa)
08/12/2022 a 01/03/2023
Inscrição online para o processo seletivo (concorrente a bolsa)
08/12/2022 a 16/01/2023
Convocação para Matrícula por e-mail (sendo convocado por ordem de inscrição)
A partir de 08/12/2022 até findar-se as vagas, com prazo máximo de 02/03/2022.
Envio de formulário e documentos comprobatórios para concessão da Bolsa
08/12/2022 a 16/01/2023 (Enviar apenas nessas datas)
Divulgação dos Aprovados a Bolsa de Estudos
24/02/2023
Convocação da 1ª Chamada para Matrícula dos Aprovados a Bolsa de Estudos
24/02/2023
Matrícula e envio de documentos da 1ª Chamada (online) dos Aprovados a Bolsa de Estudos
24/02/2023 a 28/02/2023 até às 15h
Início das aulas
04/03/2023
Informações: academico@fadeprp.org.br
Telefone (016) 3229-9100 (FADEP), de segunda à sexta-feira das 9h às 18h.
Informações adicionais: As aulas deste curso não acontecerão nos mesmos dias em que houver aula no curso de difusão em Advocacia Criminal e Teoria do Delito.
Horário das aulas Sábados das 08 às 12 horas e das 13:30 às 15:30 horas..
Público-alvo:
Graduados e pós-graduados em Direito, advogados(as), defensores(as) públicos(as), promotores(as) de justiça, procuradoras(es) federais e estaduais, magistradas(os), delegadas(os) de polícia, criminólogas(os), professores(as) de faculdades de direito e de instituições. Também graduados e pós-graduados em Psicologia, Ciências Sociais, Relações Internacionais, Serviço Social, História, Administração, Economia e Jornalismo.
Compreender a teoria e dogmática da Teoria do Delito que compõe a Parte Geral do Direito Penal, bem como refletir sobre a efetividade e o impacto do Sistema de Justiça Criminal a partir da operabilidade do Direito Penal no contexto social brasileiro.
Vagas: 100 vagas
Certificação: USP
Previsão para início das aulas: 15/04/2023
Horário das aulas: As aulas serão ministradas à distância, preferencialmente de forma quinzenal, aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.
O período de inscrições no processo seletivo para o curso é de 05/01/2023 a 11/04/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 05/01/2023 a 27/01/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos.
As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme, descrito no edital.
Estudantes, advogados, juízes, promotores, delegados de polícia e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal.
INVESTIMENTO
Pagamento do valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), que poderá ser pago da seguinte forma:
Condições de pagamento
Pagamento à vista via boleto bancário no ato da matrícula.
Pagamento parcelado via boleto bancário no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pago no ato da matrícula, e mais 03 (três) parcelas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, com vencimento nos dias 10 (dez), dos meses de maio, junho e julho de 2023.
Pagamento à vista ou parcelado (em até 12 vezes), no cartão de crédito, sendo disponibilizado o link do PagSeguro, no ato da matrícula.
Confira se está com processo seletivo em aberto e faça já sua inscrição: clique aqui
Coordenação Prof. Dr. Claudio do Prado Amaral – Currículo Lattes: https://goo.gl/SU3Hhm
Carga horária total: 24 horas
Modalidade: 100% EaD, com uma atividade síncrona semanal.
Horário das aulas: Sábados das 08:00 às 12:00 horas.
Público-alvo: advogadas(os), defensoras(es) públicos, promotores(as) de justiça, delegadas(os) de polícia, delegados(as) federais, juízes(as) de direito, juízas(es) federais, procuradores(as) federais, graduandas(os) de direito a partir do 8º semestre.
Objetivos do curso:
Objetivos do curso: 1) conhecer profunda e criticamente o tema dos crimes sexuais; 2) possibilitar a independência das(os) participantes cursantes para solucionar ou encaminhar questões contemporâneas em tema de delitos sexuais; 3) desenvolver pensamento científico criminal interdisciplinar; 4) fortalecimento de network.
Ministrado por FADEP RP20 de junho de 2024 
