Criminologia – 4ªedição

Curso com certificação USP

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Coordenação:

Prof. Dr. Daniel Pacheco Pontes

Curso com aulas presenciais.

Carga Horária: 28 horas

Horário das aulas: aos sábados, com horário previsto das 8h às 12h.

Investimento em 2025: e R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 03 (três) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$300,00 (trezentos reais) cada.

Público-alvo: Estudantes, advogados, juízes, promotores e demais profissionais da área jurídica com interesse em Direito Penal e Criminologia

Objetivo: Apresentar as principais teorias criminológicas, abordando temas de criminologia clínica, teorias sociológicas e vitimologia.

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Retificação: Clique aqui

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097 

Cursos de Difusão

Direito Imobiliário

Curso com certificação USP

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VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
 
⁠Profa. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima  – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Andrea Cristina Zanetti  – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas.
 
Modalidade: Híbrido.

Horário das aulas: Virtuais ou Síncronas (a distância): 320 (trezentos e vinte) horas, realizadas nas terças-feiras às 18h30min às 22h30min, preferencialmente semanais.
Aulas Presenciais: 40 (quarenta) horas, realizadas aos sábados às 09h00min às 17h00min, sendo 01 aula a cada módulo e a aula de encerramento do curso, com carga horária de 8h.

Investimento na Edição de 2025: o investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$500,00 (quinhentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) cada.
 
Público-alvo:  graduados na área do direito, engenharia, economia e administração, bem como os profissionais que atuam na advocacia extrajudicial, na área consultiva relacionada à incorporação imobiliária, loteamentos, condomínios, administração de imóveis e corretores.
 
Objetivo: O Curso de Especialização em Direito Imobiliário tem como objetivo fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Imobiliário, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico, por exemplo, contratos imobiliários, notarial e registral, dentre outras. O curso busca fornecer os elementos básicos que possa munir os profissionais de conhecimento teórico e prático com a finalidade de prevenir e analisar problemas jurídicos envolvendo o Direito Imobiliário.


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Pós-Graduação Lato Sensu

Direito Empresarial: organizações, contratos e autorregulação

Curso com certificação USP

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VAGAS PAGANTES

VAGAS BOLSISTAS
 
Coordenação
Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz – Clique aqui
⁠⁠Prof. Dr. Alessandro Hirata – Clique aqui
 
Carga horária: 420 horas (360 horas de aulas + 60 horas de monografia).
 
Modalidade: Online.

Horário das aulas: aos sábados, das 08h às 18h

Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$1.190,00 (mil e cento e noventa reais) cada.
 
Público-alvo:  Graduados na área do Direito, Administração de Empresas, Economia e demais profissionais da área de consultoria econômica e auditorias.
 
Objetivo: O curso de Especialização emDireito Empresarial: organização, contratos, autorregulação tem como objetivo apresentar aos profissionais e acadêmicos as perspectivas modernas da ética empresarial, especialmente em relação às estruturas societárias, redes contratuais e programas de compliance.


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As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP.
 
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Após o preenchimento das informações solicitadas, você receberá a confirmação por e-mail e poderá acessar o comprovante de inscrição no Portal TOTVS

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Pós-Graduação Lato Sensu

Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e Prática – 3ªEdição

Curso com certificação USP

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Coordenação
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti – Clique aqui
⁠Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Clique aqui
 
Carga horária: 330 horas
 
Modalidade: Online.
 
Horário das aulas: Nova Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Teoria e
Prática: às quintas-feiras das 09:00 às 12:00 – Obrigatória;
•⁠ ⁠Mentoria em Licitações e Contratos com a Administração Pública: às
terças-feiras das 09:00 às 12:00 – Optativa;
•⁠ ⁠Tópicos de Metodologia em Pesquisa em Direito Público: às sextas feiras das
08:00 às 12:00 – Optativa.
 
Investimento na Edição de 2025: O investimento para participar do curso é de R$2.500,00, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) pagos no ato da matrícula, mais 3 (três) parcelas de R$ 500,00 (quinhentos) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes.
 
Público-alvo:  O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça – magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos.
 
Objetivo: O curso é direcionado a agentes públicos responsáveis por licitações e
contratos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, Estados e
Municípios, assim como advogados e outros profissionais com interesse na área.

As inscrições acontecem através do Portal TOTVS – FADEP

 
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Cursos de Atualização

Advocacia Extrajudicial e Direito das Famílias

Curso com certificação USP

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Coordenação
⁠Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Clique aqui
⁠Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Clique aqui
 
Carga horária: 30 horas
Modalidade: Semipresencial (Aula inaugural e de encerramento presencial, totalizando 16 horas, com transmissão online para os alunos que não puderem participar presencialmente.)
 
 
Horário das aulas: Aula inaugural e de encerramento (presenciais) aos sábados, das 08:30h às 18h
Aulas à distância, ao vivo, ministradas aos sábados, das 08:30h às 12:30h.
 
Investimento na Edição de 2025: R$1.350,00 , sendo o valor de R$ 50,00 a título de inscrição no processo seletivo; R$300,00 no ato da matrícula; e 2 (duas) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$500,00.
 
Público-alvo:  profissionais e estudantes de Direito, que atuam ou pretendem atuar em Direito das Famílias diante das perspectivas e desafios da advocacia extrajudicial.
 
Objetivo:

oferecer aos participantes a compreensão da dinâmica notarial e registral para atuação na Advocacia Extrajudicial em Direito das Famílias. Conhecer os principais julgados dos tribunais, bem como a evolução legislativa, para identificar as teses em consolidação.
 
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Cursos de Atualização

Curso de Qualificação Estruturação da Pesquisa em Direito: introdução à técnica de espelhamento 

Curso com certificação FADEP

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Coordenação:
Profa. Dra. Maria Hemília Fonseca– http://lattes.cnpq.br/9578801247056695

Carga horária total: 04 horas

Modalidade: On-line.

Horário das aulas: Terça-feira, 08 de outubro de 2024, das 18:30h às 22:30h.

Público-alvo: Estudantes, pesquisadores e a profissionais do Direito que desejam aprimorar suas habilidades em pesquisa científica, utilizando-se da técnica de espelhamento. O curso é indicado para quem está envolvido em projetos de pesquisa, monografias, dissertações, teses, artigos ou outras produções acadêmicas no campo do Direito, bem como para quem tem interesse em conhecer os fundamentos e as etapas da pesquisa em Direito.


Objetivo: Proporcionar aos participantes uma compreensão sobre a estruturação da pesquisa em Direito, com foco na técnica de espelhamento. Por meio dos fundamentos teóricos e da aplicação prática desta técnica, os estudantes serão capacitados a estruturar pesquisas no campo do Direito.

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Cursos de Qualificação

Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas

Curso realizado por meio de Convênio entre FDRP e FADEP

Carga Horária total: 620 horas (360 horas destinadas as disciplinas obrigatórias, 200 horas destinadas as disciplinas optativas e 60 horas dedicadas a elaboração e defesa pública de monografia.)

Modalidade: Híbrido

Horário das aulas: As aulas serão preferencialmente quinzenais, as sextas-feiras das 18:30h às 22:30h e aos sábados, com horário previsto das 8h às 14h.

Público-alvo: Graduados em Direito ou profissionais graduados em outras áreas que tenham interesse pelo curso.

EDITAL 2023

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Coordenação:

Profa. Dra. Iara Pereira Ribeiro – Currículo Lattes

Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho Coelho dos Santos – Currículo Lattes

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Pós-Graduação Lato Sensu

Direito Desportivo: Lei das SAF e a nova Lei Geral do Esporte 

Curso com certificação FADEP

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Coordenação
Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes

Carga horária total: 30 horas

Modalidade: Online

Horário das aulas: Sábados das 09:00 às 12:00 horas.

Público-alvo: O curso Direito Desportivo é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam ou pretendem atuar na área do esporte, tais como profissionais da área do Direito, da Educação Física, da Administração, e da Economia, bem como todos os envolvidos na cadeia do esporte, além de graduandos interessados em ingressar no mercado esportivo.

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Cursos de Qualificação

Tributação das Pequenas Empresas (EAD)

SEGUNDA EDIÇÃO 

Vagas: 60 vagas

Aulas

Semanalmente, às terças-feiras, das 19h00 às 22h00

Início (previsão): 18/04/2022

EDITAIS

Edital 02-2023

FOMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Link do formulário

Bolsas de Estudo

Serão oferecidas 06 bolsas de estudo, conforme critérios previstos no edital.

Forma de oferta: o curso é 100% no formato “Ensino a Distância (EAD)”, com as atividades, inclusive aulas, em ambiente remoto.

Público Alvo:

Estudantes, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho.

OBJETIVOS DO CURSO 

– Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais do tratamento favorecido das pequenas empresas;

– Apresentar as razões socioeconômicas para fomento de empresas de pequeno porte e a análise crítica da sua função na reestruturação do sistema capitalista;

– Promover a análise da tributação do Simples Nacional;

– Analisar as peculiaridades dos tributos não abarcados pelo Simples Nacional em função do porte das empresas;

– Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos polos da lide tributária – na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento – com especial atenção para as questões específicas das pequenas empresas;

– Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Previsões constitucionais de tratamento para pequenas empresas: princípio do favorecimento; incentivo por meio de reduções, eliminações e simplificações de deveres jurídicos; definição do tratamento diferenciado e regime unificado; perdão de dívidas; diferenciação de contribuições quanto ao porte empresarial. Instrumentos de estímulo. Efeitos jurídicos das normas programáticas do favorecimento. Caráter teleológico do favorecimento: isonômico, social e econômico. Empreendedorismo e precarização do trabalho. Natureza jurídica do tratamento favorecido. Vantagens e desvantagens, fáticas e jurídicas, quanto ao porte da empresa. Regras isonômicas e discriminatórias. Conceito de pequena empresa: absoluto e relativo. Tipos de pequena empresa: periféricas e satelitárias. Histórico da tributação de pequenas empresas. Simples Nacional: definição de microempresa e empresa de pequeno porte; microempreendedor individual; Comitê Gestor; tributos abarcados; regime único de obrigações principais e acessórias; apuração; encargos legais – multas e juros; inclusão e exclusão do regime; isenções de taxas e contribuições; distribuição do lucro; aproveitamento e glosa de créditos; presunções de omissão de receita; fiscalização e cobrança; processo administrativo fiscal contencioso; processo de consulta tributária; parcelamento, restituição e compensação; processo judicial tributário. Análise crítica do Simples Nacional: retrocessos; efeito constritivo da lei complementar; regras desfavoráveis dentro do sistema; modelos de diferenciação – pacote e cesta; caráter opcional e seus efeitos; exclusões setoriais; empresa simples de crédito e demais modelos de financiamento. Tributação das Startups e seus investidores. Questões tributárias relativas a pequenas empresas fora do Simples Nacional: tributação da propriedade imobiliária; tributação do comércio exterior; diferenciações tributárias prejudiciais a formas jurídicas adotadas por pequenas empresas; regimes favorecidos previstos apenas para grandes empresas.

DESENVOLVIMENTO DAS AULAS E METODOLOGIAS DE APRENDIZAGEM

O curso será integralmente executado por meio de ensino à distância. Sua carga horária de 30 horas será dividida em 10 (dez) encontros semanais de 3 (três) horas cada. Com exceção do primeiro encontro que corresponderá a uma aula expositiva do coordenador, os demais (nove, portanto) serão desenvolvidos pela metodologia de aprendizagem one-for-all, em que os alunos receberão previamente um roteiro de estudos com duas bibliografias obrigatórias (textos e/ou vídeos) e mais algumas de acesso suplementar. A bibliografia obrigatória será oferecida em ambiente virtual. Esse roteiro de cada aula conterá, além da bibliografia, questões com grau crescente de dificuldade que deverão ser respondidas, no aplicativo google classroom, até o início do encontro correspondente. A primeira hora de cada encontro será dedicada ao debate das mesmas questões entre os alunos em grupos de 4 (quatro) a 5 (cinco) e à confecção de nova resposta também no aplicativo google classroom, desta vez em nome do grupo. Os grupos serão organizados no google meet e os debates serão supervisionados obrigatoriamente pelo professor ministrante da aula do respectivo encontro e eventualmente também por monitores e pelo coordenador. A segunda hora será dedicada a se debater, com o professor responsável pelo encontro, as respostas formuladas pelos alunos e demais questões correlatas ao tema. Por fim, na terceira hora, o professor responsável pelo encontro irá proferir, por meio do google meet uma aula expositiva sobre o tema do encontro.

Coordenador

Prof. Dr.  Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Docentes

Professor Doutor Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

Currículo

Professora Mestra Ana Laura Javaroni Patton

Currículo

Professora Mestra Carolina Silva Campos

Currículo

Professor Mestre Henrique Nimer Chamas

Currículo

Professora Mestra Laura Charallo Grisolia Helias

Currículo

Professor Mestre Tiago Lucena Figueiredo

Currículo

Carga horária do Curso:

30 (trinta) horas.

Certificação: USP

Diploma:

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento para participar do curso é de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos no ato da matrícula, mais duas parcelas de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, correspondentes ao valor total de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

Cursos de Difusão

Inglês Jurídico – Curso Contratos I

Informações sobre o Curso

Coordenação:

Profa. Dra. Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

Prof. Dr. Alessandro Hirata

Curso com aulas presenciais.

Carga Horária: 32 horas

Horário das aulas: As aulas serão ministradas aos sábados, preferencialmente semanais, com horário previsto das 08h30min às 12h30min, presencialmente na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Vagas: 60 vagas

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br.

Previsão de Início das aulas: 11/02/2023

Público-alvo: Graduados e graduandos em Direito, Letras, Administração de Empresas, Relações Internacionais ou em áreas relacionadas, além de tradutores e demais profissionais da área do Direito Contratual, que atuem na área internacional privada ou pública.

Link para o edital: Pressione aqui

Link para o edital retificado em 06/01/2023 (inscrições para bolsas até 13/01/2023): 

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Período de inscrição: de 02/12/2022 a 06/02/2023 para não concorrentes à bolsa de estudos e de 02/12/2022 a 13/01/2023 para candidatos concorrentes à bolsa de estudos. As inscrições somente ocorrem por meio da internet conforme descrito no edital.

Link do formulário de inscrição: 

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Link para pagamento da taxa de inscrição

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Taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para todos os participantes, independente de solicitação de bolsa.

BOLSAS DE ESTUDO: Serão concedidas 06 (seis) vagas para bolsas de estudos, distribuídas mediante classificação socioeconômica e destinadas a candidatos com perfil de vulnerabilidade (explicação completa descrita no edital).

Formulário para a solicitação de bolsa:

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Investimento:

Taxa de inscrição no valor de R$50,00, Matrícula no valor de R$367,00 e mais duas parcelas de R$ 457,00 cada, com vencimento nos dias 10 dos meses de março e abril de 2023.

Cursos de Difusão