Author Archives: FADEP RP

Curso de Especialização em Direito Administrativo – 3ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

3ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8205735777386864

Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079

3ª turma em andamento

Informações da 3ª edição

EDITAL 15/2024 – DIREITO ADMINISTRATIVO 3ª ED.

Início das aulas: a partir de 14 de março de 2025

Previsão de término do curso: março de 2027.

Total de Vagas: 70 vagas das quais 07 serão destinadas aos concorrentes as bolsas de estudo.

Objetivos

A especialização em Direito Administrativo possui diversos objetivos para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico atual relativo ao Direito Administrativo em uma perspectiva crítica e interdisciplinar, trabalhando os conceitos e as construções teóricas do Direito Administrativo.

Público Alvo

Graduados em todas as áreas de conhecimento, que busquem progredir na carreira profissional, atuar em setores da Administração Pública, atualizar-se neste campo do saber jurídico, assim como atuar na iniciativa privada e iniciar uma trajetória acadêmica.

Aulas
O curso será ofertado no formato híbrido, com aulas em ambiente virtual e 03 encontros presenciais, conforme a seguinte distribuição de horários:

• Aulas Síncronas (a distância): 330 (trezentos e trinta) horas, realizadas nas sextas-feiras das 18h30min às 22h30min e aos sábados das 08h00min às 14h00min, preferencialmente em encontros quinzenais;
• Aulas Presenciais: 30 (trinta) horas, realizadas nas sextas-feiras das 18h30min às 22h30min e aos sábados das 08h00min às 14h00min, também preferencialmente em encontros quinzenais.

Documentos necessários para matrícula:

• RG e CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Comprovante de residência;
• Diploma (frente e verso) ou Certificado da Graduação;
• Certidão negativa de débitos com a FADEP (exigida apenas para candidatos às vagas pagantes que sejam alunos e/ou ex-alunos de cursos oferecidos pela FADEP; o documento deve ser solicitado pelo e-mail financeiro.cr@fadeprp.org.br);
• Ficha de matrícula (CLIQUE AQUI)

Investimento para participar do curso:

R$990,00 (novecentos e noventa reais) pago no ato da matrícula e mais 24 (vinte e quatro) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais), com vencimento dia 10 (dez) de cada mês.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito Econômico e Desenvolvimento – 3ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

3ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Gabriel Loretto Lochagin – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6969768660345751

Prof. Dr. Gustavo Assed Ferreira – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8205735777386864

Informações da 3ª edição

Edital – Direito Econômico 3ª Edição

Início e término do curso: 27/04/2024 a 27/11/2025

Modalidade: Presencial – com aulas quinzenais, aos sábados, das 8h às 18h – com aulas transmitidas ao vivo.

Carga horária: 420 horas – monografia obrigatória.

Vagas: São oferecidas 60 (sessenta) vagas, das quais 6 (seis) poderão ser contempladas com bolsa e serão selecionadas mediante critérios descritos no edital.

Público-alvo: Bacharéis em Direito, Advogados(as), Promotores(as), Procuradores(as), Juízes(as), Defensores ou Profissionais que atuem na área.

Investimento:

O investimento total para participar do curso é de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze reais), que deverá ser pago o valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) no ato da matrícula, e o valor restante poderá ser pago em até 18 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais) cada.

Objetivo do Curso:

• Proporcionar sólido conhecimento do Direito Econômico na perspectiva da ordem econômica constitucional, das regulações setoriais e da defesa da concorrência;
• Apresentar as contribuições dos aspectos acima com o desenvolvimento econômico;
• Analisar os principais setores regulados e seus tipos de atividades;
• Estudar o Direito Antitruste Brasileiro em suas duas frentes principais: controle de estruturas e controle de condutas;
• Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área;
• Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos ramos do Direito.

As disciplinas são:

• Introdução ao Direito Econômico e Desenvolvimento: Análise do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – 180 horas;
• Regulação Econômica e a Ordem Econômica Internacional na Perspectiva do Desenvolvimento – 180 horas.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

2ª turma em andamento

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Coordenação:

Profa. Dra. Flávia Trentini

Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos – Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5001783167154079

Informações da 2ª edição

Edital completo – 07/2024

Os problemas ambientais e urbanos têm ganhado atenção nos últimos anos em razão dos inúmeros impactos nocivos que acarretam para gerações presentes e futuras. Por essa razão, inúmeros órgãos públicos e privados passaram a se dedicar ao desenvolvimento e regulação de políticas ambientais e urbanísticas. Ao mesmo tempo, esse movimento ocasionou novas tarefas para a advocacia e para o Poder Judiciário, exigindo profissionais capacitados para lidar com o emaranhado legislativo nessas matérias.

Carga Horária: 440 horas – Monografia obrigatória.

Vagas: 60 vagas, das quais 06 (seis) poderão ser contempladas com bolsa.

Início e término do curso: 16/08/2024 a 15/08/2026 

Horário: As aulas serão ministradas às sextas-feiras das 18h00 às 22h00 e aos sábados das 8h00 às 14h00, preferencialmente em semanas intercaladas.

Objetivo do Curso

Oferecer conteúdo especializado e aprofundado sobre os temas atuais do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, focando em sua interação para a promoção, construção e preservação de espaços sustentáveis.

Público-alvo

Graduados com diploma obtido em curso oficialmente reconhecido, advogados, juízes, promotores, defensores, pesquisadores, consultores e administradores públicos nas áreas de direito ambiental e urbanístico. Não há necessidade de formação superior em Direito. 

Investimento

O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$200,00 (duzentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 parcelas mensais e sucessivas no valor de R$970,00 (novecentos e setenta reais) cada.

Bolsas de Estudo

São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, cujas vagas serão distribuídas da seguinte forma: 03 (três) vagas para Servidores USP, que atuem comprovadamente na área ambiental e/ou urbanística; 03 (três) vagas para Servidores efetivos municipais e estaduais (excluídos comissionados), que atuem comprovadamente na área ambiental e/ou urbanística.

Diploma

O Diploma será outorgado pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

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Especialização em Direito Internacional (ênfase em Comércio Internacional)

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

1ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Umberto Celli Junior

Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias

Edital

Carga horária: 420 horas – Monografia obrigatória

Início e término do curso: 18/08/2023 a 03/10/2025.

Modalidade: Ensino remoto, com aulas síncronas

Vagas: São oferecidas vagas sem bolsa até o limite máximo de 100 alunos matriculados e serão selecionadas mediante critérios descritos no Aditamento ao Edital.

Público-alvo: Profissionais que atuam ou tenham interesse em vir a atuar na área de Direito Internacional, com ênfase no comércio internacional (advogados, empresários, operadores de comércio internacional e exterior, economistas, funcionários de empresas, funcionários públicos e estudantes de pós-graduação etc.).

Apenas poderão se inscrever no processo seletivo os candidatos(as) portadores do título de graduação obtido em curso oficialmente reconhecido.

Objetivo do Curso: O curso tem como objetivo a capacitação e formação de profissionais da área de Direito Internacional, com ênfase no comércio internacional. A partir de uma formação sólida, se espera que os alunos sejam capazes de compreender e operar nos principais ramos da área. Além disso, devem ser capazes de questionar criticamente os principais conceitos e possuir uma visão panorâmica e atualizada dos tópicos fundamentais discutidos na fronteira do conhecimento. Espera-se uma formação humanística ampla, gerando tanto benefícios para toda a sociedade como para a capacidade individual de cada aluno para atuar em times culturalmente diversos e multidisciplinares.

Horários das aulas: Às sextas-feiras, das 19h00 às 23h00, e aos sábados, das 8h00 às 16h00, com um intervalo para o almoço.

Conteúdo:

1) Teoria Geral do Direito Internacional Público
2) Direito do Comércio Internacional
3) Acordos Regionais de Comércio e de Investimento
4) Direito Internacional Privado e Contratos Internacionais
5) Solução Internacional de Controvérsias
6) Direito Aduaneiro, Tributação no Comércio Exterior e Facilitação de Comércio
7) Direitos Humanos, Direito Internacional do Trabalho, Direito Internacional do Meio Ambiente e Compliance nas cadeias produtivas
8) Tópicos Especiais em Comércio Internacional
9) Metodologia de Leitura e Pesquisa

Investimento: O investimento total para participar do curso é de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais), devendo ser pago o valor de R$50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição; o valor de R$1.000,00 (mil reais) no ato da matrícula e mais 23 (vinte e três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Pós-Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário – 1ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

1ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7484155786634936  

Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8244171923416099

EDITAL 01/2025 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO 

 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Início e término: 20/05/2025 a 20/05/2027

O curso será ofertado 100% à distância.

Total de Vagas: 60 vagas, sendo 6 (seis) reservadas para alunos bolsistas

Aulas
As aulas do curso serão ministradas de forma síncrona, em ambiente virtual, as terças-feiras e quintas-feiras, das 19:00min às 23h00min, preferencialmente em encontros quinzenais. 

Objetivos do Curso

• Proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada do sistema previdenciário e da seguridade social no Brasil;
• Aprimorar competências técnicas e práticas;
• Capacitar profissionais para atuação na área de direito previdenciário e seguridade social.

Público Alvo

O curso é destinado a profissionais e estudantes da área de Direito Previdenciário e Seguridade Social, bem como a interessados de outras áreas que desejam aprofundar ou atualizar seus conhecimentos sobre o tema.

Investimento para participar do curso:

R$930,00 (novecentos e trinta reais) pago no ato da matrícula e mais 23 (vinte e três) parcelas fixas e consecutivas no valor de R$930,00 (novecentos e trinta reais), com vencimento dia 10 (dez) de cada mês.   

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito e Processo do Trabalho – 5ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

5ª turma em andamento – Nova turma em breve

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Coordenação:

Prof. Dr.  Jair Aparecido Cardoso – Currículo

Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro – Currículo

Informações da 5ª edição

EDITAL – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO 5ª EDIÇÃO

Carga Horária: 420 horas – Monografia obrigatória.

Vagas: 60 vagas.

Início e término do curso: 22/03/2024 a 22/03/2026.

Aulas: Sextas, das 19:00h às 23:00h; sábados, das 08:00h às 14:00h, preferencialmente em finais de semana intercalados.

Forma de oferta: o curso é 100% presencial.

Por motivos excepcionais, algumas aulas poderão ser ministradas a distância, respeitando-se os limites estabelecidos pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP.

Público-Alvo:

Destina-se para graduados em Direito ou profissionais graduados em outras áreas que tenham interesse pelo curso.

CONTEÚDO

São 03 (três) módulos, sendo dois teóricos e um módulo de monografia:

1. Módulo I – Direito Individual e coletivo do Trabalho – (220) horas;
2. Modulo II – Direito Processual do Trabalho – (140) horas;
3. Módulo III – Monografia – (60) horas não presenciais

Bolsas de Estudo

Serão concedidas até 06 (seis) vagas com bolsas de estudo integrais. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento total para participar do curso é de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil e trezentos e vinte reais), que poderá ser pago em 24 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), efetivando-se o pagamento da primeira no ato da matrícula e as demais nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Sensu Direito Processual Civil – 5ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

8ª turma em andamento – Nova turma em breve

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Coordenação:

Professor Titular Camilo Zufelato
Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni

Informações da 8ª edição

EDITAL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL 8ª EDIÇÃO

Início e término do curso: 15/03/2024 a 23/12/2025

Vagas: 80 vagas

Carga Horária: 560 horas – 360 (trezentos e sessenta) horas de aulas do conteúdo programático previsto na modalidade presencial, com a possibilidade de 20% da carga horária do curso ser ministrada remotamente e 200 (duzentas) horas não presenciais para monografia do curso, atividades não ministradas e realizações de trabalhos.

Horário das aulas: As aulas serão ministradas preferencialmente em semanas intercaladas às Sextas-Feiras das 19:00 às 23:00 horas, e aos Sábado das 8:00 às 14:00 horas.

Bolsas de Estudo: São oferecidas no curso um total de 8 (oito) bolsas de estudo integrais, dentro de suas respectivas vagas, sendo 7 (sete) de concorrência geral, e 1 (uma) de concorrência exclusiva para servidores da Universidade de São Paulo, conforme o descrito neste edital. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

Processo Seletivo: A prova será realizada pela internet no dia 24/02/2024, com horário de início às 09h00min e término às 12h00min. O link para realização da prova online será disponibilizado nesta página, com até 30 minutos de antecedência ao início da prova. 

Conteúdo da Prova de Seleção: Conteúdo da Prova de Seleção

Exemplo de Prova de Seleção Anterior: Exemplo de Prova de Seleção Anterior

Investimento: 20 parcelas no valor de R$ 1.090,00 (mil e noventa reais) cada.

OBJETIVOS DO CURSO

• Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Processual Civil, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
• Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras processuais trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelas Reformas Processuais, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações do vigente CPC;
• Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
• Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área do Direito Processual Civil;
• Servir de instrumento de formação contínua nos conhecimentos de Direito Processual Civil e a atuação no contencioso ou consultivo cível;
• Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
• Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Processual Civil.

Público-alvo: Graduados na área do Direito, exercendo atividades relacionadas com o direito processual, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional diante dos novos desafios do mercado de trabalho; estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivem o aprofundamento na área de Direito Processual Civil, indispensável para a realização dos concorridos concursos públicos.as no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais), efetivando-se o pagamento da primeira no ato da matrícula e as demais nos dias 10 (dez) dos meses subsequentes.

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Especialização em Direito Tributário – 5ª edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

5ª turma em andamento – em breve nova turma

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Coordenação:

Prof. Dr.  Guilherme Adolfo dos Santos Mendes – Currículo

Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka – Currículo

Informações da 5ª edição

EDITAL – 5ª edição – DIREITO TRIBUTÁRIO

Carga horária do Curso: 360 (trezentos e sessenta) horas, mais 60 (sessenta) para TCC; total de 420 (quatrocentos e vinte) horas.

Início e término do curso: 15/03/2024 a 15/03/2026

Reforma Tributária

O curso terá por conteúdo também a Reforma Tributária recentemente aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023).

Requisito mínimo: poderá inscrever-se no Processo Seletivo apenas o candidato portador do título de graduação obtido em curso oficialmente reconhecido.

Forma de oferta: o curso é presencial.

Em caráter excepcional, algumas aulas poderão ser oferecidas virtualmente, assim como a defesa de TCC, conforme normas da Universidade de São Paulo para cursos presenciais.

Público Alvo:

Graduados em qualquer área, atuantes no campo tributário, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho; estudantes de cursos preparatórios para concurso que objetivam o aprofundamento em Direito Tributário indispensável para a realização de concorridos concursos públicos.

OBJETIVOS DO CURSO 

Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios fundamentais do Sistema Tributário Nacional; Apresentar o regime jurídico específico dos principais tributos nacionais; Promover a análise da tributação por setor econômico e tipo de atividade; Apresentar as peculiaridades da tributação decorrentes do porte da empresa; Fomentar a aquisição do conhecimento interdisciplinar na área tributária; Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária: na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda, e no julgamento; Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária

Bolsas de Estudo

Serão oferecidas 07 bolsas de estudo integrais, das quais, seis são pelo critério socioeconômico. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL). 

Diploma:

O certificado será emitido pela Universidade de São Paulo, responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Curso.

Investimento: 

O investimento para participar do curso é de R$ 1.179,00 (mil cento e setenta e nove reais) pagos no ato da matrícula, mais 23 parcelas iguais e sucessivas de R$ 1.179,00 (mil cento e setenta e nove reais) a serem pagos até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes (data de vencimento), correspondentes ao valor total de R$ 28.296,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais).

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097

Curso de Especialização – LLM Direito Civil – 4ª Edição

Curso da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizado por meio do Convênio com a FADEP (Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito)

4ª turma em andamento

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Coordenação:

Prof. Dra. Cíntia Rosa Pereira de Lima – Currículo

Prof. Dr. Alessandro Hirata – Currículo

Informações da 4ª edição

EDITAL – LLM DIREITO CIVIL

Início e término do curso: 19/10/2024 a 19/10/2026.

Carga horária: 420h

Vagas: 60

Curso híbrido, com aulas presenciais e on-line, ao vivo.

Aulas: Sábados, das 09h às 17h, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Campus da Universidade de São Paulo – USP – preferencialmente quinzenais.

Para saber mais sobre o conteúdo dos módulos, clique aqui.

Objetivos do curso: 

• Fornecer aos participantes referenciais técnicos, conceituais e práticos de Direito Civil, com especial atenção para a atuação nas mais distintas searas do universo jurídico;
• Habilitar os profissionais do direito para o exercício de suas atividades a partir das novas regras estabelecidas pela jurisprudência e atualização legislativa, bem como as tendências sobre o tema, com destaque para as inovações;
• Promover entre os participantes conhecimentos instrumentais para o bom desenvolvimento de sua carreira;
• Servir de instrumento de formação contínua em Direito Civil e para a atuação no contencioso ou consultivo cível;
• Servir de foro de troca de experiências entre os profissionais envolvidos no curso;
• Formar profissionais para atuar nos mais distintos campos de interação que envolvem o Direito Civil.

Investimento para participar do curso:

O investimento para participar do curso abrange: (i) o valor de R$50,00 (cinquenta reais) a título de inscrição no processo seletivo; (ii) R$600,00 (seiscentos reais) no ato da matrícula; e (iii) 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$900,00 (novecentos reais) cada, correspondente ao valor total de R$22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).

Bolsas de Estudos: São oferecidas 06 (seis) bolsas de estudo integrais. (SEGUIR AS INSTRUÇÕES DO EDITAL).

Informações via e-mail academico@fadeprp.org.br ou pelo WhatsApp : 16 993469097